Uma Questão Humana

Um tema polêmico que é muito recorrente em nossa sociedade, atualmente, é a pena de morte. Como ponto de partida é necessário informar, que segundo a nossa Constituição Federal de 1988, não existe pena capital para civis. No entanto, esse assunto é sempre retomado pela opinião pública devido as atrocidades e crimes hediondos que são praticados no Brasil. Todavia, será da ótica de Francis Bacon que irei analisar esse assunto, no sentido de desconstruir a ideia para esse tipo de sanção.
 Bacon buscava um novo método de investigação da verdade que substitui-se o modelo de Aristóteles. Inicialmente ele se preocupou com as análises de noções falsas, que ele denominou como ídolos, que era responsáveis pelos erros cometidos pela ciência. Os ídolos eram divididos em 4 que são o ídolos da tribo, o ídolos da caverna, o ídolos do foro e o ídolos do teatro. No tema sobre pena de morte o ídolo existente para os favoráveis a esse tipo penalização é o ídolo da tribo, visto que esse ídolo está inerente a natureza dos seres humanos, onde agimos pelo sentimento e ou com parcialidade. E a relação da pena de morte e o ídolo da tribo é simples, pois os adeptos dessa pena são por diversas vezes movido pela raiva e pelo ódio, em função da dor causada pelo criminoso, porém a pena capital não faz justiça às vítimas, ela apenas fomenta a vingança.
 A relevância de Francis Bacon não se dá apenas sobre a teoria dos ídolos, mas também sobre a teoria do empirismo, no qual o homem apenas conseguiria o conhecimento através da experiência e da observação de mundo que o guiaria a sua razão. Nesse sentido a pena de morte seria inviável, pois os nossos legisladores e magistrados (na situação hipotética de existir pena de morte no Brasil) teriam de se basear nas experiências de mundo para escolher alguma direção, e a pena capital é baseada na ideia de que com a existência dela o crime seria reduzido, o que não é um fato, pois, por exemplo, nos EUA 38 dos 50 estados utilizam essa penalização. No entanto, estudos demonstram que o índice de assassinatos é pelo menos 30°/o maior nos estados que executam assassinos. Além de que em nenhum dos países que realizam a pena de morte tiveram dados positivos para a redução do crime. Isso fica evidente que a pena de morte não reduz a criminalidade, e se baseando nas observações de mundo os legisladores do Brasil jamais seriam adeptos da pena capital.
 Portanto, é evidente que a partir do método de Bacon é incoerente com a nossa realidade existir a pena de morte no Brasil, no ponto de vista do empirismo e da teoria dos ídolos. Além de que para um Estado de direito a pena de morte representa um fracasso do sistema, porque obriga a executar seres humanos em nome da justiça.

Cauê Varjão

1º Ano - Direito - Noturno