Fato Social e Individualidade

            Émile Durkheim pode ser considerado o grande defensor do estabelecimento de um método para a ciência da sociedade – quando escreveu As Regras do Método Sociológico ele certamente se preocupava com o fato de que a nova ciência, a ciência da sociedade, não tivesse sido absorvida pelo meio acadêmico. Ele constatou que o que faltava à Sociologia era credibilidade, que poderia ser obtida quando existissem maneiras de separar o objeto de estudo do sujeito que o estuda. Assim, Durkheim propôs algo revolucionário: que os fatos sociais fossem considerados como coisas, de forma a tornar sua relação com o cientista social o mais impessoal possível, fornecendo confiabilidade. Feita tal constatação, coube a Durkheim então discorrer acerca do fato social propriamente dito.

            Para o sociólogo, tratava-se de fato social todo acontecimento que independesse do indivíduo, tendo como fundamento as ações do homem inserido na sociedade de acordo com as regras sociais, que sobre ele exercessem coerção, ou seja, tudo aquilo que condicionasse de forma coercitiva a conduta do indivíduo e independesse dele. Basicamente, toda a vivência humana era guiada pelo fato social. O que ficou evidente, no entanto, quando Durkheim tratou desse assunto é que se extinguia aí a possibilidade de existência de uma individualidade humana, ou seja, se a sociedade está repleta de fatos sociais e o homem é movido por eles, movido por influências, embebido no contexto social, então nada do que ele faça se desvincula da sociedade, nenhuma de suas ações é própria e individual; tudo está envolvido em uma atmosfera global e pública.

            Surge aí o embate entre a ideia do fato social e a individualidade do homem – Durkheim afirmou que era possível sim que os indivíduos agissem de forma singular e característica, mas que isso raramente ocorria. Para ele, normalmente as pessoas eram condicionadas pela sociedade ao seu redor a agir de determinadas maneiras, e mesmo quando pensassem estar fazendo algo revolucionário, apenas estariam novamente deixando-se influenciar pelos meio sociais ao seu redor. Ao contrário do liberalismo, que posicionava o homem como motor das transformações, como impulso da sociedade, a sociologia passou a disseminar a ideia de que todos os progressos e mudanças sociais eram frutos de ações coletivas, e não individuais.

            O posicionamento de Durkheim certamente gerou discussões, discordâncias e debates, e não sem motivo: elemento essencial de grande parte das sociedades, especialmente capitalistas, a individualidade humana foi questionada de forma sem precedentes. O fato social assumiu a posição de contestador de toda uma ideologia, e há que se dar crédito a tal contestação – quantas das ações, pensamentos, condutas e comportamentos não poderiam ser explicados de acordo com a perspectiva de coercitividade social? Sem dúvidas, é uma questão discutível e duvidosa, especialmente porque leva à reflexão sobre toda a existência humana. 

Heloísa Ferreira Cintrão

1º Ano - Direito Diurno