O pensamento de Weber na questão de gênero

      A sociedade mostra-se cada vez mais complexa, com diversos vínculos e problemáticas sociais nunca antes vistas. A questão de gênero se encaixa nesse contexto, já que envolve indivíduos que cada vez mais procuram mecanismos jurídicos para que sejam realizadas a cirurgia de mudança de sexo e/ou a alteração de nome e gênero no registro civil.

         O caso estudado apresenta um indivíduo, nascido biologicamente do sexo masculino, que busca a efetuação da cirurgia de transgenitalização custeada pelo Estado por meio do SUS, além da mudança sigilosa de nome e gênero. Para sua decisão a respeito de tal demanda, o juiz de direito Fernando Antônio de Lima valeu-se de opiniões dos Conselhos Federais de Psicologia e Medicina, da interpretação de diversas normas e leis registradas na Constituição Federal e no Código Civil, além da invocação de direitos fundamentais e até mesmo do princípio da dignidade humana. Diferentemente de outras opiniões conservadoras e preconceituosas, o juiz colocou os direitos de liberdade, igualdade e de bem estar do indivíduo anteriormente ao “impacto” que isso causaria em uma sociedade marcada pela padronização capitalista, tendo como modelo a família tradicional burguesa: pai, mãe e filhos cissexuais. Compreendendo o indivíduo por uma ótica weberiana, Fernando Antônio de Lima levou em conta as angústias, anseios e o sofrimento pelo qual o transsexual passava e sua vontade, que se mostrou uma necessidade, de realizar a cirurgia de mudança de sexo. Desse modo, a racionalidade material – que leva em conta valores, exigências éticas e políticas – seria uma transição para se chegar à racionalidade formal – que seria uma idealização, uma super racionalidade, onde o direito alcançaria todos os âmbitos da vida civil moderna. Segundo Max Weber, a racionalidade somente existiria se a norma positivada pudesse compreender todas as disposições do meio social.

       Apesar de tal caso específico ter sido finalizado com a aprovação do juiz para a realização da cirurgia custeada pelo SUS e a mudança de gênero e nome no registro civil, são frequentes as temáticas onde indivíduos não se sentem conformados ou realizados no corpo em que nasceram. Além de todo o preconceito imposto pela sociedade, muitas vezes tais pessoas também são obrigadas a conviver com distúrbios psicológicos e tendências suicidas devido à incompatibilidade de identidade de gênero. É necessário que exista acompanhamento médico e psicológico para que se possa deixar de tratar a transsexualidade como patologia e passar a tratá-la como uma manifestação inerente e natural do ser humano, além de garantir seus direitos fundamentais para o seu bem estar.

Vitória Schincariol Andrade

1º Ano - Direito Noturno