Caminho árduo

          Em um mundo cujo tabu que permeia a questão da sexualidade é ainda muito presente - embora o combate ao conservadorismo encontre-se em ascendência -, a discussão acerca da comunidade LGBT adquire uma perspectiva bastante polêmica porquanto ainda se confronta fortemente com uma carga ideológica alimentada, sobretudo, por questões religiosas e posicionamentos preconceituosos pautados, outrossim, nos chamados "hate speech".

          Ademais, a burguesia, ao ser clara defensora da formalidade do Direito segundo a perspectiva weberiana, engendra consigo diversas expectativas esperadas pela sociedade capitalista, sendo uma delas a concepção de família, composta por um casal heterossexual e sua prole. No entanto, a existência da homossexualidade, e sobretudo da transexualidade, choca-se com tal expectação de sociabilidade burguesa.

          O caso da transexual que pleiteia cirurgia de mudança de sexo, bem como alteração do registro civil, se delineia como uma afronta à ordem burguesa que impera, mormente, no que tange ao campo do Direito, responsável pela dinâmica de racionalização que vai do "material" ao "formal".

          Em outras palavras, o que se encontra positivado no Direito é tido como legítimo do ponto de vista de uma determinada classe. No caso dos transexuais, lutar por adquirir sua implementação no contexto social com seus direitos assegurados é um caminho árduo, uma vez que buscam uma segurança jurídica que ainda não os contempla totalmente.

Caroline Verusca de Paula - 1º DD