As ideias de Marx e Hegel na prática

Os estudos acerca das concepções marxista e hegeliana sobre Direito podem ser aplicados no caso do Pinheirinho em diversos pontos. Primeiramente, ao observar a crítica de Marx ao idealismo puro de Hegel e sua consequente desatenção com a questão das desigualdades, observamos que na situação estudada, as disparidades estão intimamente ligadas ao fato do Direito servir aos interesses da classe dominante na maioria das vezes.

Assim, é debatida a ideia de Hegel sobre Direito ser sinônimo de igualdade, já que quando interesses são colocados em choque, ele acaba por ser servir àqueles que possuem condições financeiras de se defender adequadamente. O que para Marx seria uma demonstração de como os ordenamentos jurídicos atuam como instrumentos de dominação na prática.

Ainda, é possível estender o embate de ideais quando analisamos outros casos, como a questão das cotas em universidades e das políticas públicas. Nessas situações, observamos que o senso comum se apresenta contrário à postura do governo pelo fato de não levar em consideração as demandas sociais a as desigualdades presentes dentro da sociedade.

Há também que ser atentar para os posicionamentos dos magistrados que estiveram envolvidos no caso do Pinheirinho, pois, é demonstrada a necessidade de mudanças na formação dos profissionais do Direito. Isso ocorre, em grande parte, pelo fato da maioria dos cursos jurídicos se restringirem a formação desses profissionais como sendo meros aplicadores da lei. Ou seja, não é dada a devida atenção aos debates e ao posicionamento crítico que deveria existir, fazendo com que sejam formadas pessoas moldadas a pensar e agir de igual maneira.

Marilana Lopes dos Santos -  Direito Diurno