Um dos aspectos do materialismo dialético é a constante mudança social no mundo, a qual acontece por meio da luta de classes. No contexto histórico de Marx e Engels, essa luta se dava, principalmente, entre burguesia e proletariado.

O direito, ao esclarecer aos cidadãos seus direitos e deveres, proporciona uma igualdade formal. Entretanto, ela só foi possível devido a uma infinidade de pessoas que lutaram pela garantia e proteção de seus direitos básicos.

Nessa perspectiva, o materialismo dialético de Marx caminha junto com o Direito. Em outras palavras, a desigualdade e o antagonismo social (tese x antítese) geram insatisfação em uma das partes, a qual busca meios para suprir essa diferença. O fim desses meios é o Direito (síntese). Pois consiste em uma forma de garantir proteção jurídica aos cidadãos a fim de obterem uma condição mínima de vida.

No caso da luta entre burguesia e proletariado, este se revoltou contra aquele, a fim de terem condições menos degradantes de trabalho e, assim, surgiram as leis trabalhistas. Atualmente essa lógica pode ser aplicada aos direitos das minorias, o grupo LGBT, por exemplo. Por meio da luta social foi possível que eles conquistassem alguns direitos, como o casamento civil em 2013.

Dessa forma, materialismo dialético e Direito se complementam.

Ana Julia Arruda - 1 ano direito diurno