Um novo caminho para o Direito

Em janeiro de 2012, ocorreu em São José dos Campos a desocupação do Pinheirinho. A mesma consistiu em uma reintegração de posse de uma área considerada irregular que possuía, provavelmente, entre 6 a 9 mil moradores desde 2004. Os habitantes de lá já estavam familiarizados com aquele local e construíram ali a sua vida, o Pinheirinho possuía áreas de lazer, igrejas e uma praça. No entanto, por uma decisão do judiciário foi permitido à reintegração de posse em favor de uma empresa de Seletas falida. No decorrer da ação, a polícia utilizou toda a sua força e denegriu, segundo denúncias, a dignidade daquele povo. Muitos relataram abusos sexuais, espancamentos e houve até morte decorrente do excesso por parte da Polícia Militar.

Dessa forma, analisando este fato, segundo Weber, percebe-se que faltou por parte do judiciário levar em conta a individualidade e as conexões de sentido de comportamento desses indivíduos. Percebe-se que a juíza ao permitir a desocupação, partiu da premissa de aplicar o direito pura e simplesmente ( CF/88:“garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito [...] à propriedade.”). No entanto, faltou por parte do judiciário levar em conta os motivos daquela população estar residindo naquela área irregular. Deixaram de lado as conexões de sentido que levaram aquelas pessoas a irem contra a lei e construírem naquele local  uma vida.

Por fim, a sociologia compreensiva de Max Weber nos permite ter novas perspectivas acerca do Direito. É de extrema importância analisar todos os fatos de uma maneira individual, levando-se em conta os motivos e as conexões de sentido que fez com que a pessoa tivesse tal atitude, com o máximo de neutralidade possível, e só assim, alcançaremos uma sociedade mais justa e coerente.