Materialismo Dialético: característica intrínseca ao Direito

Primeiramente, o materialismo dialético como filosofia de Karl Marx, entre seus inúmeros aspectos, prescreve a transformação pela qual a sociedade passa através da constante e inevitável luta entre classes e a partir daí, desta surge a explicação da realidade histórica. No caso de Marx, é o atual embate entre a burguesia e o proletariado que promove o desenvolvimento do mundo.

  No século XIX, a tentativa de melhores condições de trabalho por parte do proletariado e a sua consequente vitória fez surgir as leis trabalhistas, as quais foram implementadas pelo resto do mundo nas décadas seguintes, e no caso do Brasil, tornaram-se garantias asseguradas constitucionalmente no governo de Getúlio Vargas, já então no século XX.

  Ao passar dos anos, a cada luta entre classes, dar-se-ão novos campos políticos, econômicos e ideológicos predominantes, cujas contradições engendram revoluções, e portanto, novas mudanças históricas. E esse ciclo vicioso entre aquela classe que oprime lutando pela hegemonia e poder sobre os oprimidos é o motor e, particularmente, a constatação de que o materialismo dialético pode de fato servir ao Direito. “Sem as contradições entre a humanidade, não haveria história”, ficaríamos ‘parados no tempo’. E hoje, somente temos o abrangente campo jurídico devido às lutas travadas e conquistadas ao longo dos séculos. Por exemplo, no que tange ao artigo 6° do nosso Código Civil, quanto ao direito adquirido e a coisa julgada, foi mérito da então burguesia ascendente no fim do século XVIII frente ao Estado opressor, no intuito de garantir por lei as terras em sua posse, seu direito à propriedade.

 Portanto, devemos às lutas constantes desde os primórdios dos tempos - de quando o homem tem a noção de si como um ser possuidor de direitos e para tanto, ir de frente àquele que nega-os – e as suas consequentes conquistas ao Direito que hoje usufruímos, pois caso fosse o homem um ser não racial como os demais, passivo aos abusos sofridos, nada teríamos hoje para nos basear e assim, reger o mundo que nos envolve.