Causa e consequência

Pode o Materialismo Dialético servir ao Direito? A resposta é sim, o materialismo dialético serve e muito ao direito. Para chegarmos, pois, a essa conclusão, peguemos primeiro a função do direito na sociedade. Mais do que estabelecer leis para que se forme uma estrutura estatal com suas respectivas instituições, o direito antes de tudo tem a função de “sintonizar”, orientar o homem como indivíduo parte de uma sociedade, em suas relações com ela mesma e com os outros, e para isso é preciso entender como essa mesma sociedade funciona e qual papel cada um individual e coletivamente exerce nela. Quando se aplica o pensamento de Marx e Engels, é possível obter uma compreensão total da sociedade em análise apenas definindo as relações de produção, pois é a força produtiva que da base a todas as relações sociais e não somente elas, mas como toda a superestrutura social. Assim, o materialismo dialético, ou seja, suas sínteses (as “leis” do seu desenvolvimento histórico e atual) vão servir de base para todas as leis estabelecidas pelo direito.

Helionora Mª C Jacinto - 1º ano Direito diurno