A Relação: Materialismo Dialético X Direito

O materialismo dialético, como método científico, que consiste numa contraposição de idéias contrárias e, às vezes, complementares (tese + antítese = síntese), pode ser usado a serviço do Direito. A ideia da dialética visa à melhora de algo já existente por meio do enfrentamento de duas teses que podem formar uma terceira, diferente das iniciais, e o conceito de materialismo remete às condições materiais existentes.

           O Direito pode se utilizar do materialismo dialético na medida em que, muitas vezes, o direito dos códigos e tribunais não acompanha as mudanças que ocorrem na sociedade, o que torna suas leis obsoletas e incapazes de resolver os conflitos nela existentes. Dessa maneira, o Direito vigente pode, com base nas mudanças materiais ocorridas na sociedade, se reestruturar e se modernizar para melhor atender às necessidades que se apresentam na realidade, em contraste com o idealismo (dever- ser) presente nas codificações.

            Desse modo, o materialismo dialético, assim como outros métodos científicos, deve servir ao Direito, que também é uma ciência, tanto zetética quanto dogmática, a estudar e se aproximar de seu objeto.