Suecos, nos aluguem suas cadeias!

Segundo relatório estatístico, o Brasil tinha ,em dezembro de 2012, população carcerária de 548.003 presos¹. Número assustador, sem dúvidas, mas ainda sim, podemos piorar: o número de vagas em cadeias, segundo a secretaria de justiça é de 310.687 distribuídas em 1478 estabelecimentos penais em todo o país². Logo, uma conta de matemática básica nos remete ao seguinte fato: precisamos de mais cadeias!

Este, discurso infeliz é frequentemente perpetuado na rede televisiva brasileira por figuras como Rachel Sheherazade e José Luiz Datena. Estes pregam que “bandido bom é bandido preso”, todavia, não percebem o sucateamento e a ineficácia do atual sistema carcerário brasileiro. Não percebem que bandido nenhum se reeduca nos centros carcerários do país. Passam o tempo, literalmente mofando e saem de lá, senão iguais, piores.

 Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, “os fatos sociais devem ser tratados como coisas”. Assim, tomando como coisa o sucateamento da instituição carcerário no Brasil, temos de achar uma solução para o determinado problema. Se não podemos reestruturar totalmente as cadeias, ao menos devemos consertar seus aspectos básicos atribuindo à elas sua função principal: ressocialização do indivíduo que cometeu um crime.

Talvez com os ensinamentos durkheimianos ,podemos abstrair alguma lição de como “consertar” uma sociedade que vê nas penitenciárias a escória do mundo, e não um ser humano que errou.

¹,² : http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7BD574E9CE-3C7D-437A-A5B6-22166AD2E896%7D&Team=&params=itemID=%7BD82B764A-E854-4DC2-A018-450D0D1009C7%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

Felipe Antonio Ferreira Domingues da Silva - Direito Noturno