O Crime como produto do Sistema

Para Durkheim, o homem está sujeito a sofrer pressão de diferentes fatos sociais, coagindo-o a tomar determinadas atitudes para adaptar-se à realidade que o cerca. Um exemplo desse tipo de situação pode ser encontrado numa escola, por exemplo: o grupo de crianças pode desenvolver determinado padrão de comportamento, fala ou vestimenta, e haverá uma pressão social para que outras crianças adotem esses padrões, ou não serão aceitas pela comunidade. Pode-se dizer, portanto, que as ações individuais do homem são em grande medida influenciadas por fatores externos a eles.

Pode-se encaixar nessa análise a questão da criminalidade. O senso-comum considera que esse tipo de "desvio" é resultado da personalidade do indivíduo, de uma suposta "maldade" inerente de algumas pessoas. No Brasil, esse tipo de visão faz tremendo sucesso, vide os diferentes programas de televisão sensacionalistas que mostram as mais variadas cenas de crimes, brutais ou banais, e propagam que os criminosos são animais, seres "sem Deus no coração", e que os Direitos Humanos só servem para atrasar a justiça. Na visão de Durkheim, não se trata de uma constituição psicológica do criminoso, mas sim dos fatores que o levam ao crime.

Um criminoso, portanto, é fruto da própria sociedade que o considera um "marginal", um alheio a esta. Isso porque é a falta de uma educação de qualidade e de oportunidades de emprego nas comunidades carentes, aliadas a diversas injustiças sociais a que esse tipo de população esta sujeito, que levam um indivíduo a desistir de seguir as leis para tentar sobreviver através do crime. O Estado, por sua vez, ao tentar remediar seu abandono, utiliza da violência policial e prisional para reprimir o crime. O simples combate ao criminoso não é suficiente, pois não enfrenta o problema em sua origem; as prisões, entretanto, poderiam oferecer parte da solução ao reabilitar criminosos e ajuda-los a reencontrar o caminho da legalidade. No caso brasileiro, infelizmente, as prisões sofrem com o mesmo descaso.

Pode-se confirmar essa situação com o recente caso da Suécia, que só ano passado fechou 4 prisões e tem uma das menores populações carcerárias relativas do globo. Analisando-se o histórico do país elevados investimentos em serviços públicos como educação, saúde, cultura, etc, e a notoriedade de suas prisões como centros de reabilitação para os prisioneiros, pode-se constatar que a criminalidade decai nesse país graças a falta de fatores sociais favoráveis à formação de criminosos. Resta saber se os governantes brasileiros serão capazes de importar o padrão nórdico de solução da criminalidade, ou se insistirão na truculência e ineficiência do "Made in Brazil".

André Luis Sonnemaker Silva - 1º ano Direito Diurno - Turma XXXI