O Direito além do Estado

Para grande parte da população o direito resume-se às leis escritas e determinadas pelo Estado. Porém, os direitos são constituídos fora do Estado, e somente são consolidados como lei os direitos de um determinado grupo social que assume o poder. É necessária a alteração da visão da maioria da população de que o direito é única e exclusivamente positivista, pois o mesmo é muito mais abrangente e flexível.

O direito encontra-se além do estado. Por esse motivo, permite-se um processo de avanço social, e acumulo de novas conquistas. A mobilidade do direito transcende as leis e regras impostas pelo Estado, e permite a existência de uma nova forma de direito, o chamado direito alternativo.

O direito alternativo é o direito encontrado nas ruas, ele surge como um grito dos menos favorecidos, uma alternativa para enfrentar a burocracia imposta pelo Estado. Como exemplo, podemos citar as lutas sindicais, as quais levaram a mudança das leis trabalhistas, e alteraram a parcela do direito pertencente ao Estado.

Por fim, ressalta-se a extrema importância de manifestações para o avanço da sociedade. A exigência do povo por seus direitos é a única maneira de promover o processo de avanço social. Apenas com o uso do direito pode-se alterar o próprio direito.

 Tiago Paes Barbosa Borges, 1º ano Direito Matutino