Direito Democrático
Muito antes da oficializado, o direito nasce, e nasce dentro de uma realidade concreta. Porém, inegavelmente, nem toda realidade esta assegurada por direitos adequados, uma vez que, nem sempre é interessante a alguns poderosos, tanto política quanto economicamente, concedê-los. O Brasil é um país de grandes disparidades sociais e econômicas onde o direito funciona sempre para a elite, mas essa eficiência não ocorre, ao menos com a mesma frequência, aos desfavorecidos, seja por qualquer razão, desde azar até o improvável descaso com os mesmos.
Por outro lado, não existe apenas o direito oficial, visto que nas ruas, como um reflexo da sociedade (ou parcela da mesma) surge, de forma natural, normas adequadas que, a medida do tempo, podem ou não serem oficializadas, dependendo do interesse de quem está no poder. Mas não há com o que se preocupar, afinal tem-se instalado em todos os três poderes, pessoas da mais alta competência e idoneidade. Montesquieu se orgulharia!
Há quem diga, e não são poucos, que a lei favorece aos já favorecidos pelo sistema, fazendo valer a frase 'aos ricos sua riqueza, aos pobres, sua miséria', e, justamente por essa e por outras razões é importante que haja consciência política e social no povo, a fim de possibilitar a reclamação do que lhes é de direito, não permitindo assim, o controle escancarado de uma elite corrupta sobre o país.
Em suma, é de extrema importância a conscientização do povo, já que o direito deve se adequar a todos, em suas respectivas condições de vida, não privilegiando nenhuma parcela da sociedade (o que é improvável), todavia, para que isso seja possível, o direito deve estar nas ruas, se renovando com o povo, se adequando, a fim de ser, ao máximo, justo com todos. Victor Borges Dijigow
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