A normatização dos anseios sociais e seu duplo aspecto - conquistas sociais ou mecanismo de renovação do Capitalismo?

              Ninguém identificou tão profundamente as “patologias” do Capitalismo quanto Marx e Engels, além de que identificaram também as possibilidades abertas pelo desenvolvimento da tecnologia e dos meios de produção: o socialismo e o comunismo não eram a morte e o aniquilamento de tudo que o capital produzira, era o próximo estágio, a divisão igualitária dos meios e dos produtos. Como o materialismo dialético de Marx enuncia, o Socialismo, antítese do Capitalismo, está dentro deste, pois foi neste segundo sistema que nasceu uma nova classe: o proletariado, o agente da revolução.

            A grandeza do “Manifesto Comunista” se dá porque os autores conseguiram demonstrar como o processo histórico de ascensão da burguesia rompe com os laços feudais, através de um capítulo de verdadeiro elogio às modificações provocadas por essa ruptura. Todavia, essa mesma classe que promovera a revolução, até então oprimida, torna-se a opressora, detendo o poder, construindo novos meios de produção, amando acima de tudo o lucro, moldando o mundo à sua imagem e semelhança. Produzir mais, buscar novos mercados, vender, lucrar, e a cada lucro voltar a produzir, como um ciclo incessante. Logo vieram crises, que atingiam não só o burguês, mas também o proletariado, muitas vezes sofrendo um revés maior do que o do empresário. Essa classe oprimida se via sem emprego, jogadas às traças, com condições péssimas de sobrevivência, tornando-se mais um instrumento, um objeto, do que ser humano. Marx vira nela o modificador social, os que romperiam as amarras de um sistema burguês e provocariam no mundo modificações estruturais profundas.

            Visto dessa maneira, é complicado perceber o que pode ter dado errado. Não foi necessariamente no socialismo real ou prático o grande problema.  A questão é maior. O Capitalismo possui mecanismos de renovação fantásticos, e aí está o seu poder. Em resposta aos anseios sociais dos proletariados veio uma flexibilização das normas, reconhecendo-se direitos trabalhistas, sociais, familiares. Esses movimentos promovidos pelos oprimidos e seus resultados são uma “faca de dois gumes” – se de um lado anunciaram conquistas visíveis, do outro prenunciaram a perpetuação do sistema capitalista, um desmembramento da classe trabalhadora, antes uma massa com interesses comuns, hoje dispersa e indecisa – assim torna-se cada vez mais difícil desestruturar e retirar a força do capitalismo.

            Cada vez mais o sistema tem se demonstrado fortalecido, e é talvez o sistema normativo, o Direito, o mecanismo mais perspicaz de manutenção do Capitalismo. Foi por ele que talvez o Capitalismo tenha conseguido fundar uma nova estrutura em cima da antiga, agora mais aberta aos desejos sociais, reconhecendo direitos, provocando até uma sensação de “missão cumprida”. As amarras podem ter se afrouxado, mas não arrebentaram. 

Lucas Ferreira Sousa Degrande - Direito Noturno