Fato social e a busca pela harmonia geral

O positivista Émile Durkheim em suas obras tem como objeto de estudo os fatos sociais e a função destes. Fato social é toda maneira de agir determinada pelo meio social e que, por esse motivo, tem teor coercivo sobre o indivíduo. Para o autor, os fatos sociais são gerados por uma causa eficiente, isto é, surgem de necessidades, as quais estão ligadas ao ordenamento do organismo social. Assim sendo, a função destes é manter a harmonia, a coesão geral.  

Dentro desse contexto, Durkheim considera as sociedades complexas e modernas como grandes organismos vivos, cujos órgãos embora diferentes entre si, dependem um do outro para o bom funcionamento do conjunto. Isto corresponde à divisão do trabalho. Consoante a essa questão, é necessário que cada indivíduo compreenda sua função social, caso contrário, ocorrerá uma anomia, a qual consiste no colapso das normas estabelecidas, repercutindo em todos os âmbitos da sociedade. Vale ressaltar que aquela função pode se modificar ao longo do tempo.

A exemplo da problemática, hodiernamente, muito se discute sobre o respeito à diversidade, sobretudo no âmbito sexual. Os homossexuais, que antes eram considerados uma patologia social, hoje buscam direitos iguais a toda a população. A garantia desses direitos é mister para manter o equilíbrio geral.

Cabe lembrar que a sociedade não representa a soma das consciências individuais, mas um reflexo da consciência coletiva. Por esse motivo, a explicação dos fatos sociais é feita a partir de fatos anteriores em detrimento de disposições psicológicas e individuais, as quais ignoram o que o fenômeno tem de social.

Marina Cavalli- direito diurno