Durkheim e as disfuncionalidades sociais

O fato social como conceito de “coisa” remonta a Augusto Comte, segundo o qual concebe leis imutáveis para os fenômenos sociais e acredita numa perspectiva linear  do progresso social.

Para Durkheim, o fato social independe do indivíduo, isto é, não dá margem para a liberdade de ação espontânea, exercendo sempre, uma força coercitiva sobre as ações individuais, de modo que, as formas de comportamento,mesmo que se expresse no indivíduo, na verdade,traduzem hábitos forjados na dimensão do coletivo. Assim, em qualquer ambiente onde a sociedade deixa de ser essa força que impele, prevalecerá um mal funcionamento do organismo social, cuja consequência é a presença de  disfuncionalidades  institucionais . Contudo, a força coercitiva que o fato social tem, não é mera criação individual,ou seja, fruto da vontade consciente, mas da própria necessidade da sociedade, a fim de se obter resultados satisfatórios que permitam o estabelecimento da ordem.

A partir do todo, Durkheim defende a análise sociológica de cada sociedade em si, cada qual segundo sua própria dinâmica. Nessa perspectiva,  Durkheim busca “in locu” as causas primeiras,que denomina de “causas eficientes”, que são aquelas que levam o fato social a cumprir determinada função,dependendo da sociedade em que se analisa. Estas causas surgem da consciência coletiva que  forja instituições, tais como o casamento,por exemplo. Assim, a questão fundamental reside em conhecer precipuamente as causas primeiras quando não há o funcionamento saudável das instituições, de modo a determinar qual instituição não cumpriu seu papel  para que certo indivíduo se desgarrasse da ordem. Entende-se nesse raciocínio, que a causa eficiente do casamento por exemplo, é a sua reprodução da sociedade. Pensa-se,portanto, no engendramento que tal instituição pode incutir no todo. Desse modo, a causa eficiente da lei, de modo geral, é impedir que qualquer ideia de comportamento desvirtuante promova o caos permanente, a fim de manter o equilíbrio e a ordem social.

Em sua análise também, Durkheim explica que as funções de quaisquer fenômenos sociais é a de manutenção da causa da qual ela deriva, que sendo intrínseca de cada sociedade,vai determinar para o que ela é necessário.

        Os estudos de Durkheim são de suma importância na atualidade,pois muito esclarece sobre os diversos atentados que vem acometendo a sociedade pós-moderna,como, por exemplo, o recente atentado que acorreu  na maratona de Boston ou mesmo no caso da tragédia de Realengo. Tais fatos são explicados não por fatores psíquicos tão somente, mas sobretudo, por fatores muitos mais amplos e que emergem da própria disfuncionalidade das Instituições. Faz-se necessário que analisemos,portanto,à luz dos estudos de Durkheim as causas primeiras para que culminasse o ato final,isto é, o crime.

 

Maria Beatriz Cadamuro Mimo 1º ano DIREITO NOTURNO