segunda-feira, 27 de maio de 2013

A crítica ao Estado (burguês) racional

Com a leitura da obra de Fredrich Engels, observa-se que as diretrizes dos Estados na atualidade são muito semelhantes as diretrizes firmadas pela dialética de Hegel. Diretrizes estas que são pautadas no Estado racional, como algo material, algo que é concreto e que possa ser expresso. Assim sendo, observa-se um Estado que parte de princípios básicos como a troca de certas mercadorias ou da força de trabalho, por elementos que representem algo de valor. Neste caso, o algo de valor seria a moeda, ou simplesmente o dinheiro. Com isto observa-se que o Estado racional é baseado na troca de capital entre os indivíduos, sendo um Estado pautado em ideais burgueses.
            Contudo, é neste ponto que Engels pauta seu questionamento e sua análise sobre tal Estado. Ao questionar e criticar se tal Estado possui o paraíso da liberdade, da propriedade e da igualdade, Engels, em conjunto com Marx, demonstra que o tal elevado Estado racional é uma organização que está imersa na pura anarquia. Os meios de produção e a produção da mercadoria não pertencem àqueles que o utilizam e fabricam, pertencem ao burguês. Este por sua vez, não é o dono dos meios de produção pelo fato destes sempre estarem em constante evolução, obrigando-o a acompanhar este ritmo frenético de mudanças para não ir à bancarrota. Sendo que no caso das mercadorias o burguês as produz apenas para o mercado, trocando-as por capital para acompanhar a evolução dos meios de produção. Já o mercado cheio de competições e entraves se mostra uma terra de ninguém, onde negócios são organizados tendo em vista a melhor situação para os burgueses e não para a população. Com tal este modo de se organizar, observa-se que o mercado está em caos devido a grande concorrência, ocasionando ciclos de crises que ocorrem de tempos em tempos, desestabilizando a população e principalmente o trabalhador que vende sua força de trabalho.
            Após tal análise, e observar a anarquia que Engels descreve, não fica difícil de observar que o mesmo quadro se repete na atualidade. A anarquia do mercado é algo que desestabiliza nações e suas economias. Exemplo mais prático que a Bolha Imobiliária americana não há. Ao se observar ciclos de crises, é inegável o fato de que o capital é algo que rege e coordena uma boa parte da sociedade. Sendo que a principal parte que ele coordena é a parte referente ao trabalho. Tal confirmação se dá devido ao fato do capital, ao incitar a evolução dos métodos de trabalho, introduzir a maquinaria nos meios de trabalho. Assim, ao coordenar o trabalho o capital acaba por entrar em uma atividade que é inerente ao ser humano. Com o capitalismo retirando do homem algo lhe é ontológico. Esvaziando tal atividade de seu sentido, tornando-o algo abstrato.
            Com o esvaziamento de algo inerente ao ser humano, e com isto causando a troca do trabalho por algo tão abstrato quanto o capital, observa-se outra crítica à sociedade. Tal crítica consiste no fato de ser necessário modificar o modo como encarar a sociedade e a história dentro do Estado. Pois enquanto encararmos o trabalho e o mercado como algo dominado pelo capital, e que está entregue a anarquia, não será possível a construção de uma nova visão da história social e das divisões de classe.

Sendo assim, para que surja uma dialética marxista que faça frente a dialética hegeliana, que é a base do Estado burguês racional, é necessário uma modificação na visão da história da sociedade. Deixando clara a necessidade de se modificar as “regras” vigentes na propriedade da produção e do mercado. Pois somente assim, os meios de produção poderão retornar para aqueles que realmente são os donos e responsáveis pela fabricação das mercadorias, e o mercado poderá sair desde ciclo de crises. Criando com isto uma sociedade de igualdade e estabilidade para todos, e longe do Estado racional idealizado pela burguesia, para a burguesia.

Leonardo de Morais Oliveira Lima - Direito/Noturno

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