Desordem e Progresso

A filosofia positivista pode ser identificada em diversos regimes republicanos, inclusive os latino-americanos, como é o caso do Brasil. Os ideais dessa corrente não só se fazem presentes na bandeira brasileira, como, talvez indiretamente, na mentalidade conservadora do povo. A manutenção de uma ordem para se alcançar o progresso e a conquista deste visando àquela são de fatos fenômenos incontestáveis, não só no passado como também no mundo hodierno. Tanto é importante a ordem que se estuda a ciência do Direito, reguladora da sociedade, do “dever ser”, da norma impositiva.

Contudo, em tamanha ânsia de se manter a ordem, esquece-se de que a desordem, no mundo contemporâneo não é sinônimo de retrocesso, mas sim de cidadania ativa por meio da qual a sociedade civil faz reivindicações a seus representantes políticos. A sustentação de um ideal positivista, atualmente, ignora o caráter dinâmico da democracia atual, na qual a desordem está inserida em um mecanismo dialético: ordem, desordem e progresso.

As cotas em universidades, a concessão de terras aos sem-terra, a inserção das empregadas domésticas ao amparo da lei, o casamento homoafetivo, entre outras mudanças, modificarão a ordem do sistema, subverterão posições sociais e, nem por isso, aproximam-se de retrocesso, muito pelo contrário.

De fato, o positivismo, ao superar estágios teológicos e metafísicos, trouxe paradigmas novos e de maior utilidade à ciência (social), sobretudo ao ser influenciado por Descartes e Bacon (somente são reais os conhecimentos que repousam sob fatos observados). Contudo, ao que tange à sociedade atual, é preciso cautela para não cair em um conservadorismo arcaico que, certamente, fugiria ao caminho do progresso. 

Lucas Barosi Liotti - Direito diurno