quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Weber e algumas análises do mundo moderno



Weber não defende a racionalização atrofiada da sociedade, ele apenar analisa isso na sociedade moderna. Por exemplo, na votação da legalização do aborto de anencéfalos há um grande peso analisar o caso, por isso que tem tanta discussão, polêmica, embates, haja vista que a decisão influencia milhares de mulheres, famílias, crianças.
            A racionalização das cidades, por sua vez, dá um caráter mais tecnológico, de progressão, crescimento. E isso pode ser constatado, quando se desvincula, por exemplo, o nome de uma família detentora de poder naquela cidade, naquele Estado. Analisando o Estado de São Paulo, por exemplo, percebemos que não há um nome hegemônico ligado ao poder.  Não que isso signifique que não haja famílias que sejam detentoras do poder, monopolizadoras de grandes capitais, mas o vinculo delas não é  publicamente (ou seja, para a população de modo geral) conhecido.
Weber também não é um defensor da burocracia, mas a ideia que esse termo transmite é da técnica que vai substituir os interesses privados, weber diz: “a técnica jurídica opôs uma resistência relativamente eficaz aos interesses políticos dos príncipes.” O engraçado reside no fato de que a burocracia é um termo que traz justamente a ideia de profissionalização do Estado no sentido de desvinculá-lo aos interesses pessoais. No entanto, a função dada a burocracia pelo povo brasileiro de modo geral é justamente ao contrário, ou seja, de demora, ineficácia, deficiência  jurídica.

IMPESSOALIDADE?


Em muitos momentos da historia da humanidade vemos a predominância da ligação entre a economia e o direito de forma pessoal. A obrigatoriedade de cumprir um acordo, por exemplo, estava situada em um âmbito mais informal, não havia uma amplitude de mecanismo de coação formal, essas coações ocorriam no meio transcendente. Assim,, a cobrança de uma divida se utilizava de coações espirituais ou físicas. Com expansão e complexização das relações econômicas, a racionalização formal se torna imprescindível, atuando diretamente na estrutura organizacional, sendo cada ação calculada objetivando um fim.
Trazida para âmbito jurídico, essa racionalidade vislumbra maior impessoalidade, que é construída através da burocracia. Esta, com a finalidade de garantir a máxima realização dos objetivos, traz formas organizacionais de efetivá-los, como por exemplo , a hierarquia dentro de uma empresa, a delimitação das funções dos funcionários, a formalização de regras que protegem alterações arbitrarias de um sistema qualquer, a busca pela separação do interesse e do patrimônio individual e global.
Um exemplo da burocracia dentro do estado é percebida no Julgamento do mensalão. O estado, enquanto julga seus próprios integrantes, não se tornou disfuncional, prossegui com suas funções. Assim cria possibilidades jurídicas de se autocondenar, faz uma reestruturação, sem perder sua estabilidade; refreia a potencia de um possível LEVIATÃ e efetiva sua responsabilização jurídica frente à sociedade. A máquina estatal, busca através da burocracia, a profissionalização do Estado, de maneira a desvincula-lo dos interesses pessoais. Não que de fato a burocracia consiga ou conseguiu exterminar todo e qualquer interesse pessoal de dentro do Estado, já que uma análise histórica mostra o Estado brasileiro como um Estado Patrimonialista, onde há confusão entre o publico e o privado. A burocracia pode também ser problematizada quando exclui de certos processos, que deveriam ser democráticos, grande parte da população, pois esta não sabe manuseá-la ou sequer conhece seus mecanismos.

Texto de Jessica Duquini

Republicanismo e Burocracia

Não são em todos os aspectos que o positivismo e as formulações modernas no âmbito do Estado contribuem para o a democratização do Estado. Pelo contrário, a formulação em que suspende a esfera estatal da realidade material, politica, cultural é uma discussão que contribui para a burocratização estéril do Estado.
Todavia a burocratização e a racionalização representam em certa medida uma autonomia do Estado diante das interferências das pessoas e do poder particular. A burocracia funciona como um óleo. Um óleo que corre igualmente para todos os lados do estado, possibilitando a equidade no debate e na gestão.
O Governo Lula, até por conta da conjuntura de amadurecimento pós-Constituição de 89, representou avanços sintomáticos sob a óptica do republicanismo para o Estado Brasileiro.
Com a autonomia do Judiciário e de órgãos de controle interno como o incentivo ao CNJ, a efetivação do caráter de investigação do TCU, CGU, Polícia Federal, entre outros. A transformação da Controladoria Geral da União de "Engavetodoria Geral da União" em um órgão que realmente busque, investigue e controle. 
A Polícia Federal durante os oito anos do Governo FHC fez 28 operações, nos mesmos oito anos do Governo Lula foram feitas mais de 1000 operações com 14 mil pessoas presas, inclusive gente graúda, como o Carlinhos Cachoeira.
Se para Weber a democracia passava pela burocracia estatal bem organizada e disposta de modo a gerir melhor o Estado, o Brasil dá valorosos avanços no sentido de alcançar essas demandas.
O interessante e perigoso é sem dúvida que essa solidificação parece ainda ser incipiente e vinculada ao projeto de governo correndo riscos da retroação.