O direito com sua técnica na busca pela 'justiça'

Uma discussão atual é se o direito moderno está ficando cada vez mais técnico, cada vez mais matemático, ou seja, se a ciência humana está se tornando exata demais. O senso comum vive reclamando de injustiça, de impunidade, com toda a sua carga de emoção que os atores do direito não podem, ou não devem carregar. O direito é, no civil law, tratado como norma, que devem ser obedecidas, mas isso não significa que não abre espaço para discussões mais filosóficas ou humanas sobre ele. Esse direito matemático, cartesiano, é bem mostrado no filme "Código de Conduta", do diretor americano Gary Gray. O protagonista do filme, após ver sua mulher e sua filha serem assassinadas brutalmente, sem poder fazer nada para impedir, recorre a justiça, que falha (pelo menos na opinião dele), soltando rapidamente um dos assassinos. Ele então resolve fazer justiça com as próprias mãos, querendo ensinar o sistema judiciário que ele não pode ser corruptível, nem falho. O protagonista age da forma como Durkheim tanto descreveu, com a emoção, com desejo dessa "justiça" idealizada de forma tão perfeita.
Creio eu que, muitas pessoas ao assistirem o filme não sentiram sequer raiva de nenhuma das atrocidades que o personagem principal cometeu, pois afinal ele 'só estava fazendo justiça'. E é exatamente isso que o direito tem que resolver. Usando toda sua técnica ele tem o dever de tentar que a justiça seja feita, mas de modo racional, com processos, provas, etc. É claro que esse sistema falha muitas vezes, mas é um sistema humano, não tem como ser perfeito. O promotor, no filme, que não consegue fazer com que um dos culpados do assassinato da filha e da mulher de Clyde (protagonista) tenha uma pena dura, diz que é melhor que seja feita alguma justiça do que nenhuma. Será? Acredito que sim, mas desde que sejam feitas todas as tentativas para que a justiça seja feita da melhor forma possível, sem prejudicar ningúem. É melhor que um criminoso seja preso por alguns anos, do que saia impune do caso, mas também é preciso que o Estado tenha a competência de fazer com que esses anos de reclusão sirvam para melhorar o modo de vida do criminoso na sociedade, senão de nada adiantará.

                 

 Justiça: justa ou injusta?

Muitas vezes a sociedade atual se questiona se realmente a justiça e realmente justa. Todos os dias evidenciamos crimes horrendos e muitas vezes o sistema judiciário não age da maneira como a maioria dos indivíduos gostaria que agisse. Isso se deve ao fato de que as pessoas são movidas pela emoção o que é totalmente demonstrado no filme Código de conduta, (Gary Gray-2008).

O filme nos leva a pensar no direito como uma ciência exata propriamente dita, a pensarmos no direito como a própria ciência cartesiana, uma espécie de engenharia que tem o intuito de desenvolver mecanismos de restituir a ordem normativa às coisas.

Fica muito evidente no filme a perspectiva Durkheimeniana onde o protagonista é totalmente levado pelo desejo de vingança e ódio com aqueles que o tiraram o seu bem mais precioso que era sua família.

A justiça, na verdade o que é a justiça e será que ela realmente é boa? Essa é uma pergunta que muitas pessoas se fazem ao assistirem o filme. O filme nos leva a ver a justiça como um elemento fictício da sociedade deveria ser um instrumento de defesa social, mas acaba se tornando falha e extremamente corrompível. Tudo isso nos leva a analisar a citação bíblica que é´´ A justiça de Deus é maior que a justiça do homem`` o que realmente se nota pois o homem consegue acabar com os elementos que são engendrados pela própria justiça.

Portanto o filme nos mostra uma perspectiva extremamente matemática do direito e consequentemente da justiça, e faz com que reflitamos na questão da validade da justiça e também na questão do direito como uma ciência impregnada de elementos pertencentes a proposta cartesiana de pensar.

Afonso Marinho Catisti de Andrade