quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O direito com sua técnica na busca pela 'justiça'

Uma discussão atual é se o direito moderno está ficando cada vez mais técnico, cada vez mais matemático, ou seja, se a ciência humana está se tornando exata demais. O senso comum vive reclamando de injustiça, de impunidade, com toda a sua carga de emoção que os atores do direito não podem, ou não devem carregar. O direito é, no civil law, tratado como norma, que devem ser obedecidas, mas isso não significa que não abre espaço para discussões mais filosóficas ou humanas sobre ele. Esse direito matemático, cartesiano, é bem mostrado no filme "Código de Conduta", do diretor americano Gary Gray. O protagonista do filme, após ver sua mulher e sua filha serem assassinadas brutalmente, sem poder fazer nada para impedir, recorre a justiça, que falha (pelo menos na opinião dele), soltando rapidamente um dos assassinos. Ele então resolve fazer justiça com as próprias mãos, querendo ensinar o sistema judiciário que ele não pode ser corruptível, nem falho. O protagonista age da forma como Durkheim tanto descreveu, com a emoção, com desejo dessa "justiça" idealizada de forma tão perfeita.
Creio eu que, muitas pessoas ao assistirem o filme não sentiram sequer raiva de nenhuma das atrocidades que o personagem principal cometeu, pois afinal ele 'só estava fazendo justiça'. E é exatamente isso que o direito tem que resolver. Usando toda sua técnica ele tem o dever de tentar que a justiça seja feita, mas de modo racional, com processos, provas, etc. É claro que esse sistema falha muitas vezes, mas é um sistema humano, não tem como ser perfeito. O promotor, no filme, que não consegue fazer com que um dos culpados do assassinato da filha e da mulher de Clyde (protagonista) tenha uma pena dura, diz que é melhor que seja feita alguma justiça do que nenhuma. Será? Acredito que sim, mas desde que sejam feitas todas as tentativas para que a justiça seja feita da melhor forma possível, sem prejudicar ningúem. É melhor que um criminoso seja preso por alguns anos, do que saia impune do caso, mas também é preciso que o Estado tenha a competência de fazer com que esses anos de reclusão sirvam para melhorar o modo de vida do criminoso na sociedade, senão de nada adiantará.

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