A necessidade que justifica

Durkheim afirma que todo "fato social" possui uma "causa eficiente", ou seja, uma necessidade que justifique a coerção exercidade pela sociedade. Se analisarmos tal afimativa e a aplicarmos na nossa sociedade veremos que ele estava certo.
Ora, se a sociedade exige determinado comportamento dos indivíduos e estes concordam e seguem esse comportamento, é porque ele é necessério para a convivência e organização social. Não teria sentido a sociedade exigir das pessoas algo que não seria útil para elas, porque elas simplesmente não aceitariam, e a coerção social não existiria, não existindo, assim, fato social.
Se não nos fosse conveniente andarmos vestidos em público e nem comer com talheres, por exemplo, não o fariamos, e a força coercitiva perderia espaço na sociedade.
Assim, a "causa eficiente" é o que garante a manutenção de determinado "fato social", já que é a justificativa, o motivo de aceitamos agir conforme a sociedade exige.

A pressão irracional

   Mesmo mais de um século após a morte de Durkheim, sua teoria do fato social mostra-se extremamente atualizada ao afirmar que o indivíduo está sob constante pressão social. É extremamente comum assistirmos em cenas em que adultos e crianças tomam decisões e agem de acordo não com suas vontades, mas de acordo com a aprovação social.

   De acordo com John Locke o homem é uma folha em branco que é escrita de acordo com sua vivência. Poderíamos pensar a partir de Durkheim que o homem pode nascer como uma folha em branco, o que é impresso em seguida, entretanto, seriam as pressões sociais.

   As pessoas são orientadas desde sua infância no em seu vestuário, alimentação e comportamento, tudo de acordo com as regras da sociedade em que vive. Mesmo sem perceber, toda a sua vida é baseada na pressão que aquela sociedade imprime sobre o indivíduo.

   Qualquer um que saia do padrão de comportamento dentro da cultura em que vive acaba sendo segregado pela sua sociedade e geralmente procura um grupo com que se identifique dentro do seu padrão de comportamento. Um exemplo disso são os grupos góticos que são muitas vezes julgados pelas pessoas e buscam um grupo onde se sintam aceitos.

   Antes de tomar alguma atitude ou de julgar alguém que não se encaixa nos padrões sociais, é prudente fazer uma análise e pensar se tal atitude ocorre apenas porque “todo mundo também faz" ou se há algum motivo racional por trás.

Durkheim e o Relativismo Cultural

    Augusto Comte, certamente foi um dos grandes responsáveis pelos primeiros passos da sociologia. Sua visão prática para analisar a sociedade foi de fundamental importância para sua época, pois permitiu enormes avanços de outros pensadores e da sociedade em geral. Porém, seu pensamento abriu às portas para uma interpretação etnocêntrica das outras sociedades, e tal ponto de vista auxiliado pelos interesses econômicos dentre outros, permitiu a extinção de diversas culturas e populações.

Foi graças ao fato de Durkheim apontar a metafísica que estava presente no “lema” de Augusto Comte “o Amor por principio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. Dá um primeiro passo ao que iremos chamar de relativismo cultural.

         A própria postura que Durkheim nos ensina para lidar com o fato social nos ajuda a melhor compreender e respeitar, e fazer até mesmo uma análise mais profunda das sociedades. Pois ao nos colocarmos como meros observadores, não iremos deixar transparecer, em quantidade impactante, nossas opiniões e preconceitos a respeito das sociedades analisadas.

         É por essa razão que o pensamento contido nas obras de Durkheim deveria ser muito mais divulgado do que é atualmente, principalmente nos meios jurídicos. Pois, somente assim as instituições poderão aplicar o direito de maneira mais ética, buscando evitar os tão perigosos choques culturais que são responsáveis pela perda de culturas e até mesmo vidas.

Investigação Social

            Emile Durkheim ao investigar a sociedade verifica que os seres humanos tem seu comportamento regido por fatos sociais, sendo que a explicação desses sempre se valera da investigação do meio social interno, pois este as determina.

             Durkheim acredita em uma visão relativamente determinista, de que a sociedade se assemelha a um organismo biológico, e que o homem é influenciado pelo meio que vive e pelas condições sociais, culturais e educacionais que obteve em seu período de criação. Por exemplo, acredita que a explicação para o crime esta contida no meio em que o individuo criminoso foi formado, nos preceitos morais a eles cedidos e outros fatores que se consideram deterministas; e que se um menino for criado por animais, por exemplo macacos como o caso do Tarzan, esse não engendrara o comportamento da sociedade, mas sim o de fora dela,o da que foi criado.Ou seja, acredita que é necessário uma implicação interna para que as coisas aconteçam, baseado nas coisas que lhes foram ensinadas e na moral que lhes foi aplicada, não bastando apenas querer.    Sendo moral para Emile, tudo que se diz respeito  a negação do instinto e doação ao todo. Outrossim, Durkheim presa que toda sociedade tem que ter no mínimo coesão e equilíbrio – organização. Assim, a divisão do trabalho é um exemplo desse condicionamento e o crime organizado como o próprio nome diz é organizado e isso que os confere relativo sucesso. Entende também que a sociedade não é formada pela soma de consciências, mas sim por uma consciência coletiva que a fundamenta e baseia.

            Durkheim através de analises passa a verificar, segundo sua ótica, que o componente humano do meio social se define por características da densidade dinâmica e da densidade material. Sendo a Densidade Dinâmica – vínculos morais de conduta e a Densidade Material – volume de habitantes no mesmo espaço físico, também definido pelas possibilidades de interconexões, não existindo conexões causais, mas apenas as que impelem a historia para frente. Embora a explicação dos fenômenos sociais seja interna a cada saciedade especifica e não presente na historia.

       Logo podemos visualizar que Emile Durkhiem tem uma visão cientifica e biológica da sociedade, colocando esta como um organismo social semelhante ao biológico. Ademais, tem uma visão relativamente determinista social em relação ao individuo, pois acredita que a vontade desse é limitada perante a formação concedida pelo meio a este. Vendo também a necessidade da sociedade ser organizada e coesa para seu sucesso, e verifica que isso condiciona seu impulso para frente em relação as outras, determinando seu sucesso ou não. De modo a organização determinar seu “desenvolvimento” e não a historia.

Usos e justificativas

Interpretações. Existem várias quanto ao texto de Durkheim, “As regras do método sociológico”. Contudo, podemos salientar duas.
O autor retrata em seu texto que cada elemento social tem seu papel na sociedade com o objetivo de manter a coesão dela e garantir sua sobrevivência. Com isso, aquele que se rebela contra esse “papel”, segundo Durkheim, deve ser punido.

É possível interpretar esse texto de acordo com uma lógica de justificação da manutenção do status quo. De acordo com ela, a manutenção desse “papel” seria apenas uma forma de as elites manterem-se no topo, controlando os oprimidos operários.

Outra é considerar que o “papel” que cada um tem no meio social, segundo Durkheim, é fundamental e imutável. Para a sobrevivência da sociedade, não deve haver mudanças nessa ordem; a elite continua elite, pois assim ela poderá contribuir para a manutenção social, e o operário continua operário, pois dessa forma ela vai garantir a existência do meio social.

Temos exemplos históricos de ambas interpretações e seus desdobramentos. Dessa forma, podemos avaliar a sociedade por prismas diferentes. Cabe a quem reflete decidir qual visão é de sua preferência, mas, ainda sim, manter a máxima de Émile Durkheim: a sociedade, tal qual o corpo humano, necessita de órgãos que efetuam trabalhos específicos que são fundamentais para sua existência.

A Razão de Durkheim

  Em " As Regras do Método Sociológico", Émile Durkheim descreve a matéria-prima do estudo da Sociologia, sendo o fato social seu principal substrato a ser analisado. O autor determina o fato social como um grupo de eventos (ações cotidianas) que decorrem da força coerciva da sociedade e atuam sobre os determinados indivíduos sujeitos à sua "jurisdição".
  O fato social então depende da existência de bases sólidas, como instituições sustentadas pela tradição.

 

Enquadram-se diversos exemplos de instituições como: a igreja, o mercado, a família, o direito e etc. Esses grupos então usam dessa força constantemente puxada pelo conservadorismo para criar hábitos e ritos que perduram por anos.
  Os trajes criados por essas peças da sociedade são vestidos todos os dias. Em um mesmo período de 24 horas, um pai de família entra nas vestes sociais de um trabalhador, que precisa se submeter aos espaços que lhe cabem dentro de uma empresa, ou então nas roupas familiares de marido, e sujeitando-se a tais forças comporta-se de maneira esperada pela sociedade.
  A discussão que aqui cabe é: somos todos criados e levados pela vida a desempenhar sempre esses papéis sociais que já existiam antes de nós? Será o individualismo do mais extremista religioso algo já pré-formatado? Eu acredito que sim.
  Essa crença particular deriva do fato de que é impossível fugir da área marcada de atuação humana, que tem como cerca limitante as organizações sociais. Por mais diferente a posição que cada um de nós ocupe nesse espaço, estaremos sempre dentro do esperado, pois aquele que tenta escapar ousa ser excluído do convívio social  e tem como possível fim a morte por meio do suicídio.





 

O SÉC XIX E AS SUAS DIFERENTES VISÕES

Na segunda metade do século XIX a sociologia começava a tomar corpo como ciência através da visão de Émile Durkheim, porém, para tomar tal visão, essa nova ciência deveria ter o seu objeto de estudo assim como a medicina, a química, a física, que possuem seus objetos de estudo sendo os elementos naturais. Após Durkheim, a sociologia passou a ter seu objeto central de estudo,o fato social, ou seja, todos os fatores sociais que se passam no interior da sociedade e se relacionam com os individuos que a constituí.
Outro nome importante da história da ciência, contemporaneo a Durkheim,  e que buscava questionar a sociedade e como o homem se relacionava com a mesma era Sigmund Freud, um médico austriaco considerado o pai da psicanálise. Freud em muitas de suas obras analisa o indivíduo como um ser que submete seus instintos e vontades a diversas normas impostas pela sociedade, e isso tem inicio na própria infância, com os primeiros conflitos entre o corpo, representando o instinto e a repulsa dos adultos, como uma repressão paterna, induzindo certa forma de comportamento.
Qual a relação entre Durkheim e Freud ? Embora, o médico austriaco, analisasse os seres humanos por uma perspectiva individual, fisiológica, característica do estudo da medicina e da psicologia, ao contrário da sociologia, que desconsidera as ações individuais, mas busca estudar a visão geral, através das relações entre os indivíduos vivendo em sociedade, Durkheim também afirmou a existência de "fatores" que exerecem uma coerção sobre o indivíduo, os fatos sociais, que ja existem antes do nascimento do indivíduo e considera-se coercitiva pelo fato de 'moldar' o modo de vida da pessoa.
Durkheim vê os fatos sociais, além da ideia de coerção, como algo que mantem a sociedade em forma de consenso, algo que mantém a ordem, e que o estudo de um determinado fato social, após ser identificado, é algo que auxilia o estudo e a interpretação da sociedade com todas suas complexidades.

Soneto de Durkheim

Por buscar respostas no meio interno

Durkheim supera o positivismo

pois vê a sociedade como um organismo

quando o progresso não é pleno nem eterno.

A sociedade, impulsionadora de todas as ações,

é o que é, e não o que dela se pensa,

não permitindo gestos individuais nas nações

desenvolvendo a solidariedade social e sua presença.

E quem comprometer sua sincronia

deve ser afastado e reabilitado

através dos mecanismos de defesa que o organismo cria.

O desenvolvimento do colapso moral

é pois a ausência dessa regulamentação adotada

que caracteriza tal dinâmica como fato social.

Modelo Social

Segundo Durkheim, em as “Regras do Método Sociológico”, o fato social é “todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais.” (PP. 01 e 02), portanto, nossas ações individuais são direcionadas pelas regras estabelecidas pela sociedade. Tais regras são reafirmadas pelas instituições sociais, como a escola, a família, o Estado.
A educação, por exemplo, é uma forma de moldar o indivíduo, incutindo-lhe regras que aos poucos são interiorizadas e passam a ser normais, como o uso de talheres e a vestimenta. Mesmo quando estamos isolados em nossa intimidade, mantemos as regras sociais. Logo, quando as instituições falham, ou ainda quando o indivíduo não passa pelo processo da família, da escola, não podemos cobrar-lhe que aja como “deveria”, como a sociedade estabelece; Para Durkheim, não é o indivíduo que é mau, e sim há uma má funcionalização das instituições.
O filósofo vai além do Positivismo de Comte, pois busca a explicação para o mau funcionamento dessas instituições, analisando os fatos além do indivíduo. Podemos fazer uma breve comparação entre Durkheim e Rousseau. Rousseau no “Contrato Social” afirma que o homem, em seu estado de natureza é impossibilitado de existir, precisa, portanto estabelecer normas de convivência com os seus semelhantes. Estas normas submetem os impulsos naturais aos padrões coletivos. Assim como Durkheim, Rousseau acredita que a sociedade é um conjunto de regras estabelecidas para o bem comum, não privilegiando o indivíduo e quando são quebradas por alguém a própria sociedade aplica-lhe uma sanção. É a preponderância da sociedade sobre o indivíduo.
As escolhas individuais, em alguns casos, diferem-se do imposto pelo social, como por exemplo, a escolha do momento para o casamento, para ter filhos; esta escolha quando destoa do modelo imposto acaba tornando-se uma maneira de coerção social, como foi proposto por Durkheim e Rousseau, pois a própria sociedade começa a cobrar do indivíduo a maneira “correta” de agir. Conclui-se que a compreensão dos fatos sociais é de extrema importância para a análise da sociedade, entretanto não deve ser entendida sempre como uma “verdade”, pois pode tornar-se uma forma de preconceito e repreensão desnecessária para aqueles que não seguem o modelo imposto. 

A sociologia de Durkheim

Durkheim viveu em um período do século XIX em que as instituições estavam degradadas, as pessoas viviam miseravelmente e portanto, influiam no próprio funcionamento da sociedade como um todo. Isso pois, o autor defende que o meio social é como um organismo vivo, no qual todas as partes são integradas e qualquer alteração, por menor que seja, em uma das partes pode causar um desequilibrio maior. Sendo assim, a condição miseravel de algumas pessoas poderiam influir de maneira negativa na vida de outras. Para tanto era necessário que a sociologia resolvesse os problemas sociais. 

O autor defendia, ainda, que o homem era um animal selvagem, e conforme foi se relacionando com outros indivíduos tornou-se sociável. Surge,então, a consciência coletiva, que é formada pelos pensamentos que habitam a mente humana, guiando cada ação do homem.  

Para essa socialização ser completa é importante que existam instituições.Estas, na concepção de Durkheim, devem assegurar a ordem social, para isso precisam ser conservadoras, com regras claras para garantir segurança ao homem. 

Durkheim defende também a importância da educação, visto que , é por meio dela que uma sociedade pode se desenvolver mais. A nação deve , portanto, invertir em educação para um maior desenvolvimento.

Contra a corrente

    Durkheim contribui em muito á sociologia ao apontar a influência que o meio social exerce sobre os indivíduos. Porém, a forma condicionante e quase determinista com que isso se apresenta não esclarece alguns fatos que ocorrem – e ocorreram - nas sociedades. A sociedade apresenta casos nos quais indivíduos assumiram posturas as quais podem ser explicadas apenas por sua vontade individual, por sua individualidade, negando a nulidade desta ultima defendida por Durkheim. Há a participação da coerção social nas ações dos homens, mas também da vontade individual.

  A própria literatura apresenta casos os quais demonstram a influência da vontade individual na postura dos indivíduos. No livro de Jorge Amado, Capitães de Areia, contrariando a tendência que a sociedade bahiana lhes impunha, alguns dos protagonistas foram capazes de buscar outros destinos para si próprios. Levando-se em conta apenas a “influência do meio”, tornar-se-iam ladrões e, no entanto, um torna-se pintor, outro líder revolucionário, outro ainda busca a vida religiosa.

  O próprio Machado de Assis, escritor brasileiro e mulato do século passado, contrariou todas as pressões sociais que existiam entorno da figura do negro ou descendente, ele virou escritor, dominava várias línguas, era autodidata e ainda casou-se com uma mulher branca e de distinta classe social.

  José Bonifácio, Edith Piaffi, Chiquinha Gonzaga, Galileu Galilei, Nicolau Copérnico, Santo Agostinho, Sócrates... são também exemplos de personalidades que subverteram as tendências de sua época não por causa de uma “tendência” social, mas por si mesmos. Essas pessoas e suas histórias demonstram que há também participação da individualidade de cada um nas escolhas tomadas, nos comportamentos observados na sociedade e nas trajetórias de vida das pessoas.

Meio de organização ou repressâo?

Émile Durkheim ao analisar a sociedade como um todo, ressaltou que é através dela que o homem sai de seu estado selvagem, sem ordens, para um convívio harmonioso, e que são os fatos sociais que regem esta norma, impondo "obrigações", como andar vestido e alimentar-se com talheres, que são fundamentais para manter a ordem e o bom convívio entre os cidadãos.
Com este pensamento, o autor é visto como um conservador por muitos pesquisadores, os indivíduos que se comportam distintamente dos fatos sociais são passíveis à marginalização ou até mesmo punições segundo a lei.Seria uma estrutura imutável impregnada desde os primórdios da civilização?
O homem é fruto do meio em que vive.Se, por exemplo, um ser humano é criado por animais desde o seu nascimento, irá comportar-se semelhante a eles, seguindo atos convenientes ao meio e a quem está interagindo com ele, se inserido em uma sociedade atual sem uma preparação, seus modos e costumes irão chocar-se diretamente com os fatos sociais, não obtendo uma harmonia.
Com este exemplo é possível ver o que a dimensão do coletivo é capaz de influenciar na vida de uma pessoa, não é necessário um caso tão extremo como este, a idade "marcada" para casar e ter filhos na sociedade atual é um espelho disso, todos esperam que o ser cumpra este papel.
Os fatos sociais são de grande apoio para uma base sólida de um povo, entretanto não se deve ter uma noção extrema deste caso, o próprio exemplo citado acima não constitui um fato social, não é algo que atende as características como generalidade, exterioridade e coercitividade.São propriamente preconceitos impregnados nesta estrutura, deve-se peneirar o que é um fato social e o que é um preconceito ou instrumento de repressão, fazendo com que as teorias se moldem aos fatos e não a situação contrária.



João Pedro Leite - Primeiro ano de Direito- Noturno

A Importância do Método

       Apesar da existência da ciência 'Sociologia' ser anterior à Durkheim, é com esse grande cientista que essa ciência humana passa a ser tratada como uma nova ferramenta para o estudo da sociedade em prol de sua melhora.
      É de extrema importância o conhecimento desenvolvido por Durkeim, esse explicita a maneira como deve-se corretamente analisar os eventos sociais, ou fatos sociais, para que assim possa-se distinguir o que é causa, e o que é consequência dentro da complexa rede de instituições e indivíduos que compõem a sociedade. Ao propor essa indagação, retira-se do fato social o caráter pessoal - portanto parcial - assim possibilita-se encontrar a falha , ou as falhas muitas vezes, nas instituições (família, estado, etc.) com os devidos ajustes evita-se outros casos com essas mesmas características.
     O período vivido por Durkheim foi repleto de mudanças drásticas, como a industrialização, e o êxodo rural, tais mudanças afetaram a vida do ser humano de modo nunca registrado anteriormente, agora o ser humano passa a ser apenas parte do processo de produção, seu conhecimento específico ou 'know how' é substituido pelo maquinário, tornando-o apenas um fornecedor de força bruta extremamente desvalorizada. Os efeitos dessa nova realidade mudaram o ser humano e seu modo de vida, a pobreza, a fome, o trabalho miserável desde a infância, são apenas algumas das chamadas 'falhas do sistema social' que Durkheim propõem analisar, e assim, conhecendo suas causas, seriam devidamente consertadas.

     Essa imparcialidade adquirida com o estudo metodológico de Emile Durkheim traz uma grande segurança sobre a efetividade dessa ciência, assim os profissionais do Estado, os estudantes da realidade social vivida, podem utilizar o conhecimento desenvolvido por essa ciência em prol de reais mudanças na sociedade, esse caráter utilitarista foi um dos grandes focos de Durkheim, que visava criar uma forma de entender e melhorar a vida social.
 

Homem Cultural

  Émile Durkheim, em As Regras do Método Sociológico, exprime seu ponto de vista a respeito das características do fato social. As diferentes facetas culturais são constructos sociais aos quais os seres humanos são submetidos desde seus nascimentos até suas mortes. Assim, o homem é um ser cultural que têm suas opiniões, desejos e ações regidas por sua educação e costumes.

  Essa cultura social está tão enraizada na humanidade que pensamos ser algo natural, no entanto Durkheim afirma haver um motivo para que isso ocorra dessa forma, os fatos sociais são guiados pelos costumes e as tradições que são passados de pai pra filho e assim acabam se perpetuando, parecendo assim, que se trata de desejos naturais quando na verdade são apenas formas de manutenção do equilíbrio.

  O homem se torna esse ser social, pois tem seus instintos inibidos desde o nascimento, recebendo durante sua infância uma alta carga de cultura vinda de seus pais e mecanismos de formação. É na infância que são formados os juízos de bem ou mal, correto e incorreto e é nela que aprendemos a viver em sociedade e a nos comportar perante as outras pessoas. Desse modo, constatamos ao observar diferentes culturas e suas disparidades, o comportamento social e as semelhanças de pessoas que convivem em um mesmo ambiente cultural, que de fato o homem não é um ser social, mas sim um ser socializado em sua essência.

Coletividade acima do individualismo

Para Durkheim a sociedade é composta pela solidariedade, mas a definição que ele dá para este ato não é parecida com a nossa. Ele defende uma solidariedade coletiva, ou seja, cada papel social que exercemos é diferente e contribui para o funcionamento da sociedade. Por exemplo, o fato das pessoas irem ao trabalho, elas estão contribuindo pra que a vida dos outros indivíduos seja facilitada com a prestação de seus serviços. Segundo o autor, cada um tem um papel social a desenvolver. As famílias são células que reproduzem outras células, e assim a sociedade vai evoluindo, cada vez com mais integrantes. 
A criminalidade é considerada uma falha por Durkheim, as pessoas não desenvolveram bem o seu papel social e nem tiveram uma base familiar. Apesar de Durkheim ter vivido em uma época diferente da nossa, os seus conceitos acabam se tornando atuais. Hoje, mais do que nunca temos um grande problema de violência, e isso é a causa da falha de muitas instituições, como a família, governo (que não fornece educação), enfim... Como o autor defende, o indivíduo sozinho não compõe a sociedade, as necessidades mudam de acordo com o tempo e a população se adapta a elas. Indivíduos que não “cumprem” o seu papel social, devem ser corrigidos para o melhor funcionamento do coletivo. Se a criminalidade brasileira cresce cada vez mais, as instituições devem agir em prol do social e da evolução. É por isso que para alguma realidade mudar é necessário que todos ajam. Passeatas, abaixo assinado, protestos, são forma de se impor a situações que não consideramos certas e assim a sociedade muda e evolui.

Conexões Causais

Leo Huberman, em seu livro “História da Riqueza do Homem”, descreve toda a mudança social e política ocorrida na Europa a partir da Idade Média através dos olhos da economia. Segundo sua tese, as mudanças econômicas alteraram e continuam alterando as formas da sociedade se organizar. Sendo assim, entende que a economia ajuda a explicar acontecimentos históricos, causando-os, muitas vezes; e a teoria econômica sem a história, não tem sentido de existir.

Outro autor que se utiliza da interconexão economia-sociedade para explicar a dinâmica social é Marx, quando diz que todas as sociedades passarão pela fase comunista e o ápice da organização social é o comunismo, sendo que essas fases estão inter-relacionadas, são interdependentes, e tem laço causal entre si.

Na contramão desses autores encontramos Durkheim com a visão de que não existem conexões causais que expliquem os fenômenos, de uma forma que “as etapas que a humanidade percorre sucessivamente não engendram umas às outras”. Pois “tudo o que atingimos experimentalmente nesta questão, é uma sequência de mudanças entre as quais não existe laço causal. O estado antecedente não produz o consequente, mas a relação entre eles é exclusivamente cronológica.”

Sua explicação está na perda de individualidade dos povos que decorreria dessa não-independência histórica. Vendo que assim, cada povo seria o prolongamento daquele que o antecedeu, fazendo parte de um momento diverso do mesmo e único desenvolvimento.

Embora não concordando também com os autores que dizem que temos desenvolvimentos sequenciais e SEMPRE dependentes dos acontecimentos históricos; pode-se ver as sociedades como prolongamentos das organizações sociais precedentes, mas essa caminhada social não é uniforme, progride e retrocede conforme as necessidades não só econômicas, mas territoriais, climáticas, de saúde, etc., de uma forma que tenham individualidade, diversidade e possam conduzir a caminhos inesperados, como os encontrados por Durkheim.

Durkheim e o pastoreio social


   Com sua obra, assim como Comte, voltada para a sociedade, Durkheim expõe seu método sociológico apoiado na definição e distinção de fato social.
   Considera-se fato social todo aquele que não é provocado pelo indivíduo em si, mas condiciona o comportamento do homem social de modo intenso orientando a sociedade pela coerção da mesma. Desse modo, há a convergência de padrões de comportamento e a formação de uma espécie de consciência coletiva.
   A partir de tal convergência e com sua sedimentação, o indivíduo, acomodado com essa autoridade coercitiva, passa a acreditar que seus atos e escolhas são de natureza íntima e originalmente individual quando, na verdade, é incitado a agir de tal maneira.
   Assim, confirmado pela educação que recebemos desde o nosso nascimento, somos submetidos a obedecer certos padrões usualmente estabelecidos onde punições e represálias funcionam como meio de manutenção em detrimento de opositores e daqueles que não se enquadram socialmente.


                                                                                                Renan Silveira

Coletividade x Individualidade

Durkheim em seu livro “As regras do método sociológico” tenta infundir na população uma idéia de coletividade da consciência, onde todos devem pensar em favor do bem comum, sem se apegar as noções individualistas, pois somente quando agrupado em uma sociedade o homem pode se diferenciar de animais. Dessa forma ele cria um método sociológico em que as instituições se destinam a manter a unidade social, para sempre integrada ela poder evoluir e se manter em um ciclo constante, como já foi preconizado por Comte.

A falha na doutrina de Durkheim se deve ao fato de que as pessoas são diferentes entre si, o que leva a coletividade a impor suas vontades frente a uma minoria, que muitas vezes é subjugada e inferiorizada. Essa contenção, normalmente, é feita através de normas rigorosas que acabam levando a uma imposição de valores, o que nunca é benéfico para uma sociedade, pois leva a insatisfação e rebeliões de alguma minoria subestimada, e isso, infelizmente, pode gerar o caos social.

Dessa forma, procurar manter a população integrada é fundamental para o bom andamento da sociedade, mas desrespeitar a individualidade de cada um é podar uma característica inerente ao ser humano. Então, deve-se pensar nos fatos sociais como ações ou mudanças que possuem pessoas como protagonistas, e não com a sociedade sendo mais importantes que as pessoas que a constituem.

Pós-positivismo X História

Émile Durkheim analisou profundamente os comportamentos que levam o homem a viver em sociedade. Em decorrer de seu estudo, criou o conceito de fato social, mas o seu conhecimento o levou muito além.

                O sociólogo estudou as Instituições e concluiu que elas surgiram de necessidades, ou seja, causas eficientes que se vinculam à ordem do organismo social. Assim, elas são responsáveis pela manutenção da ordem por meio da coerção social e expressam a consciência coletiva.

                Ainda segundo Durkheim, a essência da consciência coletiva é composta pela densidade dinâmica e pela densidade material, que correspondem, respectivamente, aos vínculos morais comuns – padrões de conduta- que equilibram a vida social, e ao número de habitantes em um determinado território e suas possíveis relações – o que estabelece uma vida comum.

             As transformações dessas densidades refletem na modificação das condições de existência das sociedades. Esse pensamento fez com que Durkheim criticasse a corrente historicista por não estabelecer conexões entre os fenômenos sociais, ou seja, não estabelecer laços entre as mudanças ocorridas na sociedade.

                Assim, o autor infere que a explicação dos fenômenos que ocorrem na sociedade não está simplesmente na história, que divide os acontecimentos e os analisa mecanicamente: tais fenômenos são internos às sociedades, e devem ser analisados de acordo com os fatos sociais e as Instituições, coercitivos da consciência coletiva.

Coesão social

Émile Durkeim, sociólogo francês considerado um dos pais da Sociologia moderna, pregava o conceito da coesão social e prezava a coletividade, de modo que a realidade social ultrapassasse o individuo e o pensamento individual.

Para Durkeim, os meios particulares e individuais funcionam de forma própria e independente, interligados apenas com o meio coletivo da sociedade, que funciona por uma espécie de consciência coletiva, que não se trata do agupamento de todas as consciências individuas.

A prática da criminalidade gera apenas mais criminalidade,  e para tratar desse problema que assola a sociedade é fundamental a conscientização coletiva, e não apenas a punição individual.

As ideia de Durkeim divergiam das de Hobbes quanto a formação e o conceito da sociedade, pois para Hobbes, a sociedade formou-se da abdicação da liberdade pelos homens com o consentimento e permissão desses, sendo uma expressão individual, que sera proibida apenas diante a uma força maior. Já para Durkeim, não existe essa força maior que força os homens, que agem de modo sempre condicionado pela sociedade, que explica o individuo e sua forma de agir. 

A coisificação do costume

 Qualquer forma de convivência social observada na natureza se mostraria impraticável se dissociada de uma série de normas e padrões de conduta, ainda que estes se estabeleçam por instintos, e não por convenções racionais. Da mesma forma, nossa sociedade nada seria que não um aglomerado caótico de indivíduos não fosse pela existência de determinadas convenções, ou até mesmo de uma pseudo consciência coletiva, criada a partir das normas e concepções essenciais à manutenção da ordem em determinada comunidade. Entenda-se aqui ordem não apenas no sentido estrutural, mas também como padronização, até certo nível, do ser social. Tais convenções previamente mencionadas recebem de Durkheim o nome de fatos sociais.
 Os fatos sociais regem nossas vidas. Sua influência sobre cada ser humano é evidente se observarmos a forma como cada um se comporta, percebendo que há uma forma padronizada de o homem lidar com os elementos de seu cotidiano. Desde o fato de nos vestirmos até elementos menos paupáveis de nossas vidas (como o amor, ou mais especificamente, por quem nos apaixonamos) são fatos sociais, que nos levam a agir de forma a manter um certo nível de homogeneidade com relação aos outros indivíduos constituintes da sociedade.
 O conhecimento de tal concepção nos leva a indagar até que ponto realmente somos seres individuais, detentores de idéias próprias e intocadas pelo resto da sociedade, pois embora Durkheim afirme que para ser realmente um fato social o fenômeno deva apresentar três características ( generalidade, exterioridade e coercitividade), pouco resta ao homem que não se encaixe nessa descrição.
 Pouco, também, faz o homem  para contrariar tais fatos. Afinal, desde o início de nossas vidas somos educados de forma a nos portarmos de determinadas formas diante de determinadas situações. Desde que nos damos por gente, somos instruídos a nos portar de determinada forma, a tomar determinadas decisões, sempre sendo lembrados das sanções que podem nos ser aplicadas caso tomemos alguma decisão não ortodoxa.
 Por outro lado, a existência dos fatos sociais como coisas definidas acarreta um fato interessante. A partir do momento que o homem tem conhecimento de determinado fato social e de sua origem, aquele pode analisar este de forma mais profunda, entendendo melhor o que o cria e, consequentemente, entendendo melhor o funcionamento da sociedade. Passa portanto a possuir as ferramentas necessárias para contestar tais fatos, ir contra estes, e até mesmo modificá-los, conquanto prove que são danosos à sociedade.
 Durkheim, portanto, ao discorrer acerca dos fatos sociais, não apenas propôs uma forma interessante de encarar os diversos fenômenos presentes na vida em sociedade, como também muniu o homem do conhecimento necessário para contestar os ditames da sociedade, os tabus e os costumes que acreditar serem inibidores do progresso humano e racional.

A função do fato social

     O fato social, como Durkheim descreve, em seu livro, não está atrelado a nossas vontades imediatas, possuem uma finalidade especifica. Eles possuem uma causa eficiente, que os guia para atingir um objetivo. Assim, o simples ato de casar, implica uma causa eficiente de se reproduzir e perpetuar a espécie.

     Nesse sentido, o direito também possui uma relação de finalidade, que vai além das suas implicações imediatas, mas sim o que faz na sociedade, visando o bem geral. Essa visão complementa a ideia de Durkheim de que a sociedade está cheia de relações de solidariedade, sendo estas não em seu sentido literal, mas no de negar-se a si e interesses individuais para se doar ao todo, garantindo que todos, ou o organismo, como ele próprio denomina, continue em funcionamento.

     Para organizar esse corpo, são criadas por meio de necessidades, causas eficientes, as instituições, que regulam as tarefas para que o organismo viva em harmonia. Se observarmos essas necessidades sobre a ótica do atual capitalismo, poderíamos entender, portanto que são criadas freneticamente, mas sem fornecer a todos os seus membros a possibilidade de adquiri-las, acarretando numa inversão de valores, dos fatos sociais. E essa inversão deve ser analisada, para que não ocorra a deterioração do corpo.

Murilo Martins

A dinamicidade do direito

A partir de Descartes, a sociedade incorporou a ciência como um de seus alicerces fundamentais, concedendo-a uma grande credibilidade, que posteriormente será defendida por Augusto Comte e abalada com as duas grandes guerras mundiais. Ainda hoje, ansiamos por novas aquisições tecnológicas que facilitem nossa vida, principalmente na área da medicina e da engenharia, entretanto aparentemente nossas instituições e princípios jurídicos são estáticos e presos em dogmas arcaicos. Desconsideramos a premissa que o direito é dinâmico e está em constante movimento, assimilando a evolução da vida social com todos os seus novos conflitos, no qual essa constatação liga-se profundamente à análise sociológica e conceitos desenvolvidos por Émile Durkheim.

Durkheim, em sua obra “As regras do método sociológico”, desenvolve os conceitos de densidade dinâmica e densidade material, sendo que a transformação dessas propicia uma profunda modificação nas condições gerais de existência na sociedade. A primeira consiste nos vínculos morais comuns marcando a essência da consciência coletiva; já a segunda, define-se pelo volume de habitantes no mesmo espaço físico, abrangendo as possibilidades de interconexão entre os mesmos.

As transformações advindas dessa densidade dinâmica podem ser facilmente percebidas no cenário jurídico brasileiro, no qual inúmeros exemplos poderiam ser citados. Destaca-se que a Constituição de 1988, no seu artigo 5º, inciso I, reverbera que homens e mulheres são iguais em termos de direito; entretanto esse princípio durante muitos anos limitou-se à teoria, pois explicitamente as mulheres eram discriminadas tanto no mercado de trabalho, como estereotipadas submissas aos homens, tendo que se calar diante de inúmeros casos de agressão que se quer eram punidos. Gradativamente, essa situação tornou-se insustentável, com diversas manifestações de movimentos feministas e centenas de mulheres mortas por causas banais. Surge então, em 2006, a lei Maria da Penha, reflexo dessa efervescência social, no qual o direito não poderia acomodar-se e deveria criar mecanismos para, no mínimo, amenizar essa situação.

Já a densidade material relaciona-se de modo intrínseco com o processo de globalização, proporcionando uma diminuição relativa das distâncias, já que com apenas um click, posso interconectar-me com o mundo. Entretanto, infelizmente, a privacidade e intimidade das pessoas tornou-se algo vulnerável e suscetível à sua comercialização, tornando-se comum, constantes casos de violação desses direitos fundamentais. Os legisladores não poderiam permanecer inertes diante desse delito, tanto que há inúmeras tramitações no Congresso Nacional para aprovação de leis específicas que punam os crimes cibernéticos.

Logo, o direito não possui uma estrutura fixa e imutável, mas altera-se de acordo com as ânsias sociais e cria mecanismos que adaptem suas leis a essas novas necessidades.

Sobre o Fato Social

O sociólogo Émile Durkheim criou a concepção de fato social, que para ele seria uma “maneira de agir, pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem.” (Durkheim, pg. 3) Há vários exemplos de fatos sociais, como suicídio e o direito. O direito se caracteriza como um fato social porque é maneira de pensar exterior ao individuo que tem poder de coerção. O suicídio também é um fato social o que significa que a vontade de suicidar não tem origem no individuo, mas na concepção durkheiniana seria exterior ao suicida, tendo origem na sociedade. Além disso, para o sociólogo, cada fato social teria uma origem, se um fato social tem várias causas seria porque, na realidade, haveria vários tipos daquele determinado fato social. Voltando ao exemplo do suicídio como este tem variadas causas significa que há diversos tipos de suicídios.

Para que haja o fato social é necessária organização definida. Entretanto há também as chamada corrente social que mesmo sem organização definida, tem um efeito similar ao fato social. Seria essa corrente social que explicaria entusiasmo, indignação ou piedade em uma grande reunião, pois segundo Durkheim esses não teriam origem na consciência particular, afinal vem do exterior e arrasta sem a nossa vontade e isso fica evidente quando se luta contra essas correntes sociais.

Outro fato social é o crime. De acordo com o raciocínio de Durkheim, o crime é necessário para a sociedade se manter coesa, pois ao ser punido o criminoso vai servir de exemplo para todos não descumprirem as leis. Entretanto, em sociedades onde há impunidade isso é um mal, pois esta faz com que as pessoas pensem que podem fazer o que bem entenderem e isso acaba com a coesão social.

Por fim, Émile Durkheim criou um uma ampla concepção, até hoje utilizada nas ciências sociais para explicar a sociedade. Crime, suicídio e direito são apenas alguns exemplos de fatos sociais existentes. 

Os atores e o cenário

A ideia fundamental da teoria de Durkheim é relacionada ao que mantem os indivíduos de uma determinada sociedade integrados. Para o sociólogo uma sociedade somente pode funcionar se os valores, crenças e normas constrangem as atitudes e os comportamentos individuais provocando uma solidariedade básica, que orienta as ações do individuo. Desta forma ressalva a ideia de que o controle social exerce domínio sobre o individuo, ou seja, a aparência de um membro da sociedade vale mais que sua essência.

Com isto podemos notar claramente a diferença entre a sociologia estrutural de Durkheim e a ideologia de Marx, pois enquanto o segundo defende que a “História do homem se baseia na luta de classes” colocando as relações de poder e força como às explicações da sociedade, o primeiro vê a sociedade como um organismo em harmonia, onde cada individuo desempenha um papel fundamental ao corpo social, não existindo então conflito de classes.

Desta forma Durkheim utiliza-se do termo “fato social” para denominar as relações entre os membros da sociedade. Assim quando os indivíduos exercem sua função como irmão, pai, mãe ou até mesmo outras em um ambiente não familiar, como Juiz ou lixeiro estão atuando como um fato social e desempenhando isto perante o todo social. 

Por fim ao estudarmos o fato social nos encontramos diante de uma ordem de fatos que apresenta caracteres muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem.  Por conseguinte, não poderiam se confundir com os fenômenos orgânicos, pois consistem em representações e em ações; nem com os fenômenos psíquicos, que não existem senão na consciência individual e por meio dela.  Constituem, pois, uma espécie nova e é  a eles que deve ser dada e reservada a qualificação de sociais.

                Durkheim em sua obra “As Regras do Método Sociológico” começa expondo e explicando, em detalhes, o que deve ou não ser entendido como “fato social”, de modo que chega a seguinte definição: toda maneira de agir, pensar e sentir do homem em sociedade, de acordo com as regras da mesma, e que, no entanto, independem do individuo. Definido o que é “fato social” pode-se perceber que ele assume um caráter coercitivo, pois, se o individuo quiser viver naquela sociedade terá que se sujeitar às regras impostas a ele.

                Todo esse processo de coerção do individuo parece de certa forma algo simples e inevitável e, no entanto, não o é. Para Durkheim o homem não nasce social por natureza, como fazer então para que os novos indivíduos se adaptem as regras? É a partir daí que, para Durkheim, a educação desempenha seu papel buscando moldar o ser social, imprimindo-lhe valores e idéias que não pertencem a ele, mas que aos poucos são absorvidos e aceitos de tal forma que o individuo passa a acreditar serem seus.

                Essa coerção é de tal maneira forte e ao mesmo tempo tão sutil que, por vezes, o ser social acaba por acreditar ter elaborado muito de seus sentimentos e idéias. Entretanto, sabe-se que, assim como a urbanização, as comunicações, a moda, etc., as idéias e sentimentos do individuo também se enquadram em padrões sociais pré-estabelecidos de cultura.

                Pode-se então concluir que, como o ser social é criado pela sociedade em que vive qualquer tentativa de mudança por parte do individuo ocasionará numa reprovação por parte da sociedade e a insistência em comportamentos que rompem com as regras impostas acaba por excluir o individuo da mesma.

Órfãos do Paraíso

         “A mulher viu que a árvore era boa ao apetite e formosa à vista, e que essa árvore era desejável para adquirir discernimento. Tomou-lhe do fruto e comeu. Deu-o também a seu marido, que com ela estava e ele comeu. Então abriram-se os olhos dos dois e perceberam que estavam nus; entrelaçaram folhas de figueira e se cingiram.” (Gn 3, 6-7).

         O excerto bíblico supracitado é o recorte de uma narrativa de cunho mítico que, nesse trecho, dispõe-se a explicar a norma social da utilização de roupas. Trata-se de algo tão intrínseco ao nosso cotidiano que muita vez deixa-se de refletir a respeito da importância que reside na simples existência desse hábito.

         Emile Durkheim, milênios mais tarde, vem cientificar esse tipo de pensamento. Para ele, as sociedades criam mecanismos de coerção social, sob o qual estamos inseridos sem que, muita vez, nem mesmo tomemos consciência disso: o Fato Social.

         Para Durkheim, o Fato Social funciona de forma semelhante à explicação bíblica do Gênesis. Como se nota na narrativa, após a ingestão do fruto, é criado do interior dos indivíduos a consciência da nudez e a necessidade da vestimenta. Essa consciência se cria, todavia, coletivamente (tanto no homem como na mulher) e adquire o aspecto cultural da hereditariedade. O conceito sociológico não é diferente: para Durkheim, somos condicionados a agir de determinadas formas que nos enquadram à nossa sociedade. Caso contrário, sofremos sanções. É o caso, por exemplo, das mulheres que, na Idade Média europeia, não se adequavam aos padrões sociais: ganhavam o estereótipo da bruxa, presente no imaginário coletivo até os dias hodiernos. Eram isoladas socialmente e hostilizadas.

         Vê-se, portanto, que a coerção coletiva advinda do fato social parece ser um conceito real, presente em todas as culturas que desde os tempos mais remotos tentam explica-lo. Trata-se de uma consciência interiorizada, como o fruto ingerido, mas com imenso poder externo sobre o indivíduo, qual a destra divina, capaz de nos exilar para sempre do paraíso.

Das origens

Diferentemente de Augusto Comte, Émile Durkheim considera importante conhecer as causas dos fenômenos sociais, e acredita que todo fato social decorre de outros fatos sociais, criticando o uso da psicologia para entendê-los, com o argumento de que “o grupo pensa, age, sente diferentemente da maneira de pensar, sentir e agir de seus membros, quando isolados”. Ele diz ainda que “Partindo, pois, desses últimos, não poderíamos compreender nada que se passa no grupo.

Acontece que, se cada fato social decorre de um anterior, será necessário conceber uma infinidade de fatos sociais, estes não poderiam ter tido um início, o que é também algo difícil de conceber, já que a própria humanidade, e portanto a sociedade, de uma forma ou de outra teve um começo. Então, de onde surgiu o primeiro ou os primeiros fatos sociais, se não do comportamento ou de ideias de um indivíduo que o transmitiu aos demais? Isso porque não há meios de um comportamento inserir-se, saindo do nada, em um grupo de indivíduos, da mesma forma que não há como todos pensarem juntos, em absoluta conformidade, para a instituição de um fato social.

O que faz sentido é que a partir de um dado comportamento individual as pessoas, quando agrupadas, o recebam de maneira diferente ou o trabalhem e o modifiquem, com o passar do tempo, de modo diverso do que o fariam isoladamente, mas isso também pode ser por influência de um indivíduo.

E mesmo que os fatos sociais somente surgissem uns dos outros, as reações de determinados indivíduos a eles não são todas idênticas, e podem ser condicionadas, sim, por fatores psicológicos e pessoais. Por exemplo, por mais que a tendência geral seja, atualmente, de tolerância aos homossexuais, existem grupos homofóbicos que os atacam fisicamente e os hostilizam publicamente. Importante observar que são grupos, ou seja, entidades sociais, e não indivíduos isolados, que apresentam comportamento diferente do comum. Assim, como surgiu esse comportamento, que é uma reação ao dominante, senão da própria reação de determinado indivíduo, ou mesmo de vários, mas não conjuntamente, que acabou influenciando outros, que a eles se uniram?

Ou seja, apesar de a explicação de Durkheim de como os fatos sociais atuam, impondo-se ao indivíduo, seja muito razoável, talvez sua concepção de como eles surgem e de seus desdobramentos não sejam tanto, já que pode haver fenômenos sociais conflitantes num dado momento.

A consciência coletiva no funcionamento do corpo social

Émile Durkheim defende que os cidadãos precisam estar completamente integrados para um bom funcionamento do corpo social. Cada parte do corpo precisa desempenhar a sua função de maneira correta para que não haja disfunções no meio social. Para tal proposta funcionar, ele defende uma sociedade solidária, altruísta, com princípios morais e padrões de conduta que garantam um funcionamento coeso da sociedade. A divisão do trabalho é um exemplo desse condicionamento social.

Outra proposta para que se tenha uma vida social saudável é a utilização da consciência coletiva em detrimento da consciência individual: deve-se pensar primeiro no que seria melhor para o meio em que se vive antes de pensar em nossas próprias aspirações.  Para Durkheim, todas essas ações que possam trazem o bem-estar para os cidadãos e todos os padrões de conduta que sustentam o equilíbrio da vida social são marcos da consciência coletiva e devem ser colocados em prática para o corpo social funcionar sem alterações.

Tudo que acontece na sociedade, segundo Durkheim, é marcado por acontecimentos separados uns dos outros, e cada sociedade tem os seus fatos internos específicos. Dessa forma, a História não é a responsável pela explicação dos fenômenos sociais, mas sim as interconexões existentes entre cada fato ocorrido com um povo. Dessa forma, guerras, desastres e chacinas são explicados como ocorrências isoladas, intrínsecas a cada comunidade, não havendo ligações com a História generalizada.

Por fim, a concepção de sociedade para Émile Durkheim se funda na já falada consciência coletiva e na sucessão de fatos independentes da História. Contrário à ideia de Thomas Hobbes, de que a sociedade é resultado da vontade individual, Durkheim afirma não haver individualismo que se sobreponha ao coletivo. Sendo assim, o modelo social perfeito teria a coletividade sobre a individualidade e cada cidadão trabalhando para o funcionamento prefeito da comunidade.