Fascismo para-estatal e fascismo financeiro e o posicionamento Estatal.

Por meio da leitura do texto de Boaventura de Sousa Santos e análise da desigualdade do moderno contrato social, podemos identificar um grande risco para a sociedade; e emergência do fascismo social. Este pode ser dividido em quatro formas, das quais duas nos interessam, o fascismo para-estatal e o fascismo financeiro.

O fascismo para-estatal sugerido pelo autor divide-se em dois outros tópicos, o fascismo contratual e o fascismo territorial. O fascismo contratual é verificado em situações nas quais uma das partes se impõe sobre a outra, sendo que esta aceita as condições que lhe são impostas. Podemos citar exemplos desse caso, como a marginalização de trabalhadores mais velhos devido à preferência por trabalhadores jovens, visto que estes são mais vulneráveis e sentem-se na necessidade de se sujeitar a toda arbitrariedade que lhes é imposta; ou também nos casos de incentivo fiscal, estados possibilitam a instalação facilitada de empresas diminuindo impostos a fim de conseguirem a ida das mesmas para o local, nesses casos, o imposto retirado da instalação da empresa é transferido para a sociedade na forma de outros impostos ou no aumento dos antigos, a população é obrigada a pagar tarifas altíssimas por serviços de base; caso não o façam são excluídos do acesso aos mesmos por conta de um acordo estabelecido entre empresa e Estado; o benefício estatal e o capitalismo se mostram mais importantes que o benefício social.

Podemos estabelecer uma relação entre essa exclusão daqueles que não possuem condições de pagar as tarifas com a outra dimensão do fascismo para-estatal; o fascismo territorial - colocado como um “coronelismo moderno”-, por exemplo, os marginalizados dos serviços buscam as favelas como local de moradia, consequência da sua condição monetária, no entanto, estes locais são controlados, muitas vezes, pelo narcotráfico. Esta situação confere aos traficantes o poder e capacidade de coagir a população a agir da maneira esperada por eles e mesmo que possam assumir um aspecto de vilão, há casos em que o “dono” da favela disponibiliza, para a sociedade do local, condições de acesso à água, luz, saneamento básico, serviços que deveriam partir do Estado e não lhes foi conferido devido o interesse capitalista. Há uma troca de controle, o Estado transfere sua função para o narcotraficante, responsável pela regulação da favela. Entretanto, não são apenas os moradores desses locais que estabelecem esse poder, como podemos ver nos casos das milícias; policiais a serviço do Estado estabelecem uma verdadeira área de controle, onde os moradores devem explicações e prestações de contas, estabelecendo assim uma “sociedade de cabresto”, na qual a vontade da milícia deve ser respeitada para não haver consequências.  

Segundo Boaventura, a outra forma de fascismo social é o fascismo financeiro, controlador dos mercados. O capital financeiro estabelece um poder muito grande na sociedade atual, é capaz de controlar investimentos e estabelecer onde se deve investir ou não; a lógica especulativa do lucro confere ao capital financeiro um poder imenso, suficiente para abalar a economia e a estabilidade política de um país.

Como exemplo desse tipo de fascismo podemos citar a Bolsa de Valores, ações são desvalorizadas em segundos por especulações; se o Oriente Médio está em momentos de crise, abalado por conflitos armados entre países, o preço do petróleo oscila de forma desregulada, pois o mercado muda seu posicionamento. Isto afeta, de forma direta, o país que perde investimentos, sua economia fica abalada, pois os acontecimentos mobilizam a economia do “ouro negro”. Podemos analisar também o fascismo financeiro na crise dos quatro países da União Europeia (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), devido à má administração dos governantes destes países, os mesmos acabaram perdendo capital investidor. As empresas desistiram de investir por conta do alto risco estatal, não havia segurança de mercado, de lucro, portanto, no momento de necessidade viam sua situação se agravar.

Por fim, favorecendo o efeito desse fascismo, temos as agências de rating, internacionalmente credenciadas para avaliar a situação financeira dos Estados, os riscos e oportunidades que estes podem oferecer para investidores estrangeiros. Essas agências, como a Moody’s, são decisivas para definir as condições sob as quais um país ou uma empresa estão habilitados a receber crédito internacional.  Portanto, agências desse tipo estão intimamente ligadas a acontecimentos favoráveis, ou não, no que concerne à economia de um país, sendo que o mesmo ou a empresa analisada, podem não saber dessa avaliação.

Por meio do fascismo financeiro, países inteiros podem ficar excluídos do mercado mundial, seja por instabilidade política, como no petróleo, por problemas internos de administração, a se ver nos países europeus supracitados, ou por agências, capazes de avassalar toda uma economia por conta de uma classificação baixa.

Conclui-se que qualquer forma de fascismo social é uma relação de desigualdade vivida debaixo de relações de poder as quais conduzem a formas de exclusão severas e, muitas vezes, irreversíveis. 

TEMA: MANIFESTAÇÕES DO FASCISMO SOCIAL – Fascismo para-estatal e fascismo financeiro

 
GRUPO: Isabella Ivan de Souza - Fernanda Lopes dos Santos - João Paulo Gentile