O Direito e as cotas

As cotas raciais nas universidades públicas tem sido discutida por todas as classes sociais. Enquanto uns se baseiam no critério de reparação histórica, outros combatem essas politicas com a supremacia da meritocracia. Segundo esses últimos, os lugares nas melhores universidades devem ser ocupados pelo mérito, não por uma simples questão racial.

Segundo Weber, ao analisar a relação entre o direito natural e o direito formal, com o tempo, alguns direitos antes garantidos apenas aos nobres, classe mais privilegiada, passou a ser acessível a todos. No caso das universidade públicas, também fechada a certos grupos, aparecem as cotas como oportunidade, de um melhor acesso de toda a população a esse bem. As classes desprestigiadas, despertam a cada dia seu desejo por igualdades materiais e formais no direito. Com essa demanda, surge uma classe oposta, que critica o surgimento de direitos baseados em critérios sociais de justiça e dignidade humana.

Weber diz que o direito legítimo deve se basear num acordo racional, e que caso o contrarie, perde a razão. Neste contexto, o direito de acesso a universidade por meio das cotas, se torna legitimo, pois temos consciência do déficit do ensino público e do descaso feito com etnias no decorrer da história, sendo portanto racional que esses grupos tenham políticas públicas para que seja resolvido a curto prazo uma desigualdade. A longo prazo, no entanto, deve ser estimulado uma melhora do sistema, para que tais políticas não se façam mais necessárias.

Murilo Martins