O Direito Natural é uma concepção arraigada na ciência do direito, principalmente, após a Revolução Francesa, burguesa e liberal. Todavia, o subjetivismo que infere nas matérias cujo objeto é o humano não se absteu de abranger a referida ideia. Destarte, percebe-se a fusão de interesses de alguns grupos - realce para os abastados economicamente - com teorias que apregoam a observância e, concomitantemente, existência de um direito não aquém do mero positivismo jurídico. Ora, será o lobby um exemplo? Claro que sim!
Por um lado, o "Direito Natural", no âmbito do ideário capitalista, consiste, basicamente, na possiblidade de possuir (ou obter) propriedade privada e empreender livremente e, por isso, é escusa para afagar práticas que visam a interesses sórdidos e esdrúxulos, acarretando fatos negativos, tais como a desigualdade social. O Congresso Americano barra projetos cujos escopos eram prover condições para que as classes média e baixa pudessem receber atendimentos por parte do serviço público gratuitamente. Essa praxe americana de valorizar o capitalismo e a competição desenfreada entre as pessoas, arraigada numa hipócrita concepção de "direito natural", demonstra a subjetividade a que este está submetido.
Por outro lado, a URSS, em "prol" de uma sinergia e coesão nacionalista entre os russos, afirmaram políticas de tendências de homogeneização social, mas, de fato, a classe política tornou-se mais robusta e detentora de privilégios inalcançáveis para a "massa". Será que propiciar paridade social - direito "natural" de todo Homem, segundo os soviéticos - é intrínseco à obtenção de recompensas pelo "serviço" prestado ou, mais uma vez, o interesse de um grupo mostra?
Logo, a ponderação, principalmente por parte dos juristas, é fundamental para alcançar uma solução balanceada e ética. É inútil desejar retirar a subjetividade e o jogo de interesses dos debates e ideias que tratam de questões sociais, porém cautela é indispensável em todas as situações.
http://g1.globo.com/globo-news/milenio/videos/t/programas/v/economista-americano-defende-sua-tese-sobre-a-desigualdade-social-no-mundo/2191241/
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