Economia e Direito

Em “Economia e Sociedade”, Max Weber descreve as características da sociedade e do Direito que marcam a Modernidade, com destaque para a que se pode considerar a principal delas: a intensa racionalização. Tudo se move de acordo com a lógica de racionalização, de acordo com métodos previstos para alcançar determinados fins, sendo que os fins, de forma geral, acabam sempre recaindo sobre a esfera econômica.

E dessa forma toda a vida social, incluindo o Direito, se colocam em função dos interesses econômicos, no processo de consolidação do capitalismo como fonte de ordenação do todo social. Abandonando valores antigos, como religiosos, morais, nacionalistas, entre outros, amplia-se a liberdade de contrato, de modo que qualquer um pode negociar com qualquer um, de acordo com as regras fixadas no sistema jurídico e no contrato, o que aumenta também a segurança dessas negociações.

Ocorre um desencantamento, uma desmistificação do mundo: o contrato é uma norma comum a reger as relações de seus signatários, que sofrerão sanções se o desrespeitarem em suas condutas. E é isso que vai garantir que seja cumprido o que se acertou entre as partes, e não o temor de uma sanção sobrenatural pela quebra de um juramento ou de uma perseguição post-mortem.

Nem mesmo os laços de sangue ou de comunidade impedem a assinatura de contratos e, mais que isso, a queixa por dívidas: não interessa se é o pai, o irmão, o patrão ou o líder religioso, todos devem cumprir as determinações do contrato, de forma a proteger os bens individuais, hoje primordiais e que antes sequer eram conhecidos, já que a propriedade assumia uma forma comunitária.

E esse processo de racionalização é perfeitamente compreensível dentro do quadro de transformações da sociedade na passagem da Idade Média para a Moderna. Com todos os avanços da ciência,que trouxe o lento abandono de uma fé cega e absolutamente crédula e uma maior crença nos sistemas criados pelo homem naturalmente levou a esse “desencantamento”. E mais do que isso, com o crescente destaque que as relações de cunho capitalista alcançaram, os interesses econômicos chegaram a uma sistematização, o que influenciou o Direito, já que este reflete sempre as tendências da sociedade que o cria.