A ascensão da passagem do
caráter racional material para o formal, onde os aspectos religiosos e éticos
dão lugar a um raciocínio lógico e direto, trouxe inúmeros benefícios para o
mundo em que vivemos, entretanto o excesso do cientificismo em algumas áreas e
a falta dele em outras, torna o atual sistema judiciário totalmente desigual e
injusto.
A estreita relação entre
direito e economia vista nos atuais moldes teve seu desenvolvimento na
Revolução Francesa, onde a burguesia conquistou a preciosa segurança jurídica, que
serve como um alicerce para a acumulação de capital. Além disso, os contratos passaram
de um acordo mágico e transcendental para um tratado racional, a humanidade conseguiu se
livrar de inúmeros dogmas que a prendiam ao “gesso” da Idade Média,
como por exemplo: atualmente se negocia livremente com pessoas do Oriente Médio
e vice versa, o que antigamente, era muito difícil de acontecer.
O “desencantamento do mundo”
atingiu áreas que precisavam destes aspectos calculáveis e frios, entretanto,
também onde seria necessário um tom mais subjetivo. Como ocorreu no famoso caso
“Pinheirinhos”, o jurista seguiu as normas da lei de modo racional, não cometeu
nenhuma infração, mas ao mesmo tempo, deixou inúmeras famílias desalojadas, sem
opções.
Em detrimento a este
episódio, temos a falta de raciocínio em outros acontecimentos, como os
chamados “bons costumes” que ainda ditam regras na sociedade atual. Bons
costumes, frutos de uma Igreja, enraizados de preconceitos. Qual o problema na
união matrimonial entre 3 pessoas, se todas
desejam este acordo? A racionalidade peca por excesso em algumas áreas e se
omite em outras.
Este desequilíbrio remete ao grande extremismo da sociedade, ou a pessoa é de um determinado ponto de vista ou de seu extremo, o meio termo, assim como a tolerância, ainda não estão presentes. Atravessamos o tempo em que os bens materiais progridem, mas o homem, no mínimo, se estagna.
João Pedro Leite- 1 ano Direito Noturno
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