segunda-feira, 17 de setembro de 2012


Que alguma justiça seja feita

      Proponho começar analisando brevemente a justiça. Tal fator, cuja promoção é o desejo maior no âmbito do direito, acaba se revelando um termo muito relativo. Isso se deve, primordialmente, por se tratar de comportamentos humanos.
      O sociólogo francês Émile Durkheim propõe em sua obra "A divisão do trabalho social" a existência de sociedades distintas. Temos: a sociedade de solidariedade mecânica, onde há a prevalência de uma consciência coletiva e do direito repressivo (característica das sociedades pré-modernas); e a sociedade de solidariedade orgânica, onde ocorrem a especialização do saber e das funções e o direito restitutivo.
      A partir da sociedade de solidariedade orgânica e estabelecimento do direito restitutivo, não sentimos mais uma consciência coletiva a ser agredida e o direito deixa de ser uma expressão de um estado emocional da sociedade.
      Assim, por termos em mãos comportamentos humanos e a atenuação daquela passionalidade que formava uma ideia consensual de justiça (que a tornava única e facilmente atingível) vemos a necessidade cada vez maior de uma aplicação científica do direito.
      Dessa forma, temos a tentativa de fazer justiça tecnicamente. Tentando perceber racionalmente até onde a preservação dos direitos de uns não ferem os direitos de outros. Procurando recortar e fixar numa regra algo que generalize o que parece ser o mais justo, o que muitas vezes impede a realização de uma justiça plena, mais zela para que, pelo menos, alguma justiça seja feita.



   Renan S. Pereira- DN

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