segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Punir ou ressocializar?


Émile Durkheim, em seu texto ”A solidariedade devida à divisão do trabalho ou orgânica”, afirma que as sociedades modernas ou orgânicas são aquelas em que há grande divisão social do trabalho. Há uma interdependência social dos indivíduos devido a essa divisão, ou seja, a diferença entre cada um, entre cada consciência, faz com que eles sejam vinculados socialmente, diferentemente da sociedade mecânica. As pessoas acabam produzindo uma autonomia em relação à consciência coletiva, típica das sociedades mecânicas, dessa forma, aparentemente, o efeito mais importante da divisão do trabalho não é o aumento da produtividade, mas a solidariedade que gera entre os homens. 
O Direito típico dessas sociedades é o Direito Restitutivo. Nele, a principal preocupação é fazer com que as situações geradas por algum crime sejam restabelecidas e voltem ao seu estado original. Alguém que roubou algo, por exemplo, deveria ser tratado e reinserido na sociedade quando estivesse pronto. Para Durkheim, é aí que está a diferença entre as formações sociais simples e as complexas. Nas formações simples utiliza-se o direito repressivo, em que o infrator deve ficar preso pagando pelo crime que cometeu, mesmo que isto o faça sair mais revoltado do que quando entrou na prisão. Já nas mais complexas, o direito visa reparar o dano que foi causado, não apenas castigar o indivíduo.
É fato que não cabe mais utilizarmos a repressão no direito, visto que as superlotações, a baixa qualidade de vida nas prisões, a mistura de distintos crimes em um mesmo lugar, entre outros empecilhos do atual sistema carcerário, como punições aos infratores apenas os deixam mais indignados e agressivos frente à sociedade; o que era para servir como "lição de moral" acaba piorando toda a situação. O ideal seria que todos os presos recebessem orientação, que fossem tratados como seres humanos acima de qualquer coisa que tenham feito, para que um dia eles pudessem, talvez, ter a chance de voltar restabelecidos à vida em sociedade.

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