O Direito como busca da coesão social

No terceiro capítulo de seu livro “A Divisão do Trabalho Social”, Durkheim coloca-nos que na modernidade os indivíduos estão conectados pela individualidade de seus trabalhos tornando-se dependentes uns dos outros. Esta interdependência entre as funções de cada um seria a chamada Solidariedade Orgânica; a especialização do trabalho fortalece o ser e, ao mesmo tempo, faz com que ele seja ainda mais dependente do outro, sendo cada órgão possuidor de uma função específica e o Direito Restitutivo o “sistema nervoso” regulador das tarefas do corpo social.

A analogia com o organismo humano feita por Durkheim mostra que a especialização do trabalho exige também sanções especializadas, as normas não mais atingem a toda uma sociedade e sim a círculos reduzidos. Isso faz com o que o Direito moderno se utilize mais da técnica que da emoção para o julgamento de algum caso. Assim como o trabalho tornou-se mais específico o Direito também se transformou; passou a ser um saber dos especialistas, fazendo com que o ordenamento jurídico seja passível de mudanças, ele deve acompanhar as transformações de cada parte da sociedade para que tenha capacidade de julgá-las da melhor forma.

O Direito, portanto, não é, nas sociedades modernas, um elemento geral, torna-se uma das esferas especializadas e suas normas passam a objetivar a ordem social. Respeitamos o Direito, pois temos intrínseco em nossas consciências o amor pela coesão do ambiente no qual vivemos. Sociedade e Direito estão, desde os tempos mais longínquos, interligados; o Direito é a força da sociedade que intervém para que os compromissos se cumpram e a ordem social seja mantida a fim de conservar a sociedade coesa.