Justiça: justa ou injusta?

Jellinek, jusfilósofo alemão definiu, em sua obra Teoria Geral do Estado, escrita no século XX, a importância do Direito: este seria o principal elemento do Estado, não sendo possível a existência de uma organização social sem as bases jurídicas. A esta ideia, no entanto, podemos ressaltar outro aspecto não mencionado diretamente pelo autor: a justiça. Esta, símbolo do Direito, representa o objetivo esperado por todos que no seu sistema confiam.

A definição de Justiça, pelo dicionário Michaelis, seria a de uma virtude que consiste em dar ou deixar a cada um o que por direito lhe pertence; conformidade com o direito; Direito, razão fundada nas leis. Muitos cogitam que esta, diferentemente de seu conceito inicial, pauta-se em uma desigualdade, levando-a a possuir determinado preço para ser alcançada. Exemplo deste pensamento é o filme “Código de conduta” (2008). Neste, o personagem Clyde, após o assassinato de sua mulher e filha, tenta demonstrar que a justiça está condicionada a fatores externos ao Direito, que influenciam no seu resultado real. Os personagens, a todo momento, conflitam acerca da conduta desta.

Tal obra leva-nos a refletir a qual ponto podemos chegar para substituir uma perda, com a ideia de fazer justiça. E Durkheim analisa esse direito restitutivo, afirmando ser este uma característica da sociedade moderna, pautada na solidariedade mecânica e na divisão do trabalho. E com isso, leva-se a uma supervalorização do valor propriamente dito dos objetos, e não mais sua importância social. Sentimentos e expressões passam a possuir certo valor, como se fosse subtituíves; pessoas tornam-se meras peças da sociedade. Seria esta a justiça esperada por todos?

É notável o distanciamento da justiça expressa no dicionário e a real. Não podemos acreditar que é este o objetivo da justiça, ressarcir somente. Precisa-se punir de outra forma, utilizando-se de penas que não procurem substituir o perdido, mas sim evitar que algo venha a se perder no futuro. Apesar disto, a justiça continua a reger suas próprias regras e traçar seus próprios caminhos, como no filme: de um lado, o acordo entre a lei e o crime, do outro, a ação moral. Cabe a quem possui o direito de ser “justo” escolher qual a maneira a ser seguida.

Mas seria esta maneira de fazer justiça justa? Ela realmente possui um preço? Deparamo-nos, assim, com um paradoxo entre o conceito e o ato, entre o ideal e o real. No filme, a justiça pode ser moldada, porém, no final, tudo termina de maneira certa. Assim o é na vida cotidiana? Cabe a nós, cidadãos, devolver a justiça seu carater inicial e acreditar que, cada vez mais, podemos aproximar a ilusão e a razão, o imaginário e a verdade.