segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O Poder da Normatividade.


G. Arcimboldo: Le Juriste Ulrich Zasius
    O Direito é utilizado nas sociedades para que se crie  uma certa coesão, certa estabilidade. O problema é que dentro de uma mesma sociedade indivíduos diferentes esperam coisas diferentes dele. A Justiça então é feita ao seu modo, não tomando totalmente o lado de nenhuma das partes e evitando extremos (o que nos faz civilizados) pois ela é impessoal e ,por isso, branda.
   Por esses motivos é que constantemente as pessoas se sentem incorrespondidas por ele em seu clamor primitivo por justiça. É comum que se espere uma pena diretamente proporcional ao crime, muitas vezes não só em intensidade mas também no modo. O Direito Normativo é cartesiano, estabelecendo normas para que se mantenha a Ordem enquanto via para a coesão social.
   Esse sentimento ganhou ares irônicos ao ser denominado 'soft justice' pela imprensa sensacionalista internacional. Tomarei a liberdade de citar um trecho muito elucidativo aos olhares atentos que resume grande parte da ideia propagada por esta parcela da imprensa:
"Could it possibly be that the more that we have given prisoners rights and the more we have made prisons comfortable, the more of a joke prison seems to the criminal class, and thus the more criminals re-offend?
Could common sense, for once, be right?
Yet no one seems to see the link between giving prisoners rights and comfortable prisons, and the increase in re-offending.
It is no surprise that criminals think the entire system is a joke."


Leia o artigo completo: http://www.dailymail.co.uk/debate/article-2150752/Prisoners-rights-soft-justice-putting-public-risk-offenders.html#ixzz26l2zbC4b
   Nesse sentido, onde claramente discordo da posição apresentada, entendo que há males que vêm para bem. Deveríamos mesmo aplicar a mesma justiça baseada no clamor social que vigorou por tanto tempo na história humana? Não acredito que a arbitrariedade desta visão faça mais justiça que o 'cientificismo' normativo. Cego? Sim! Mas quem vê cara não vê coração.
    Não podemos também ignorar este sentimento pois de nada serve o direito se não para que os homens se sintam seguros e unidos. Temos que ter em mente que o a ciência do direito também é capaz de criar e ser mais flexível que a matemática normativa sem se voltar ao direito Penal (punitivo). O jurista deve ser capaz de compreender mais que a norma, trabalhando somente com elementos próprios nenhuma outra ciência se explica na contemporaneidade. Como a sociedade em constante mudança, o Direito deve se fazer flexível, se renovando constantemente para atender as novas e antigas demandas sem que se ignore o poder da normatividade.


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