segunda-feira, 17 de setembro de 2012

A lei como substituta da vingança

Na Antiguidade, o que definia os bárbaros, nos olhos dos Romanos, era a falta de uma organização jurídica moralmente justa. Ao invés de qualquer lei escrita, os bárbaros ainda utilizavam da vingança para fazer justiça. Isso os diferenciava de uma civilização mais avançada, caracterizando-os como primitivos.
Na sociedade atual, o Direito veio para impedir que a "justiça com as próprias mãos" reine. A punição se tornou padronizada, regularizando a população e tentando criar um sistema justo. Ele, no entanto, não é livre de falhas. Muitas vezes o culpado não é condenado, já que o Direito está longe de ser perfeito.
Desse modo, seria "justo" que, com a falha do sistema jurídico, o homem possa recorrer ao mais antigo método de aplicação da justiça, a vingança? De certo modo, ela é instintiva, presente na própria natureza do homem. Se a sociedade avançada não é capaz de punir aquele que merece ser punido, é justificável a punição pessoal?
A lei não escolhe. Ela não separa, não vê motivos. Ela apenas pune aquele que a descumpre.  Assim, o homicídio, por vingança ou não, deve ser punido. Se algum cidadão se torna isento de cumprir qualquer lei, todo o sistema se torna falho, afinal, ninguém está acima da máquina jurídica.

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