Senhora Sociedade, eu a declaro culpada!

Emile Durkheim em sua obra faz uma análise, sob o aspecto da teoria do consenso, do sistema penal das sociedades tidas primitivas e das tidas modernas ou contemporâneas. Segundo ele, nas sociedades primitivas havia uma espécie de consciência coletiva embasada em valores que penalizavam aqueles que se desviassem dos padrões estabelecidos, muitas vezes ligados a sentimentos religiosos e morais.

As penas, nessas sociedades pré-modernas, tinham caráter repressivo. Diz-se que mais tarde, já na época moderna elas assumiram um caráter restitutivo com a finalidade de devolver o indivíduo à sociedade. Durkheim avalia as penas repressivas como as de vingança e as que serviriam para dar o exemplo.

No entanto, observando a sociedade contemporânea, vemos que essa tal pena restitutiva só serviu de máscara para a repressão, que ocorre de forma constante e soberana como forma de punição. Mostrando que , apesar do inúmeros estudos realizados na áreas de sociologia criminal que revelam ser o controle penal (que na maioria esmagadora das vezes é repressivo) de menor eficiência e mais caro, a sociedade ainda pensa como aqueles que tanto criticam, aqueles servos ( considerados por nós, alienados) da Idade Média. Os tais estudos na área da sociologia criminal apontam que políticas públicas preventivas com a diminuição da desigualdade social e aumento de oportunidades para os mais desfavorecidos são medidas mais baratas e eficazes de combate a criminalidade. A Escola de Chicago defende a restruturação urbana como forma de controle social também eficiente e sem transtornos opressivos.

É difícil falar em controle social, pois soa como algo que é negativo, algo que nos impede de sermos nós mesmos... algo que regula nossas vidas e nossas ações, ou seja, algo que nos prende. Contudo, estamos analisando a sociedade sob a ótica da teoria consensual que prega todos temos uma função na sociedade e que devemos desempenhá-la para que haja um bom funcionamento do organismo social. E, independentemente de ideologias, não se pode negar que estamos sendo constantemente controlados, sondados; nossas ações passam pela aprovação ou não da sociedade. Aqueles que tentam se libertar desse controle passa pela censura dessa sociedade que ainda é movida pela consciência coletiva, um tanto cega, burra, conservadora e mesquinha. Aqueles outros que por condições precárias de sobrevivência, pouca educação, ou seja, as vitimas de uma sociedade elitista e desigual que cometem um ato delituoso também são punidos, não com a finalidade falsa de voltarem renovados à sociedade, mas com a finalidade de serem separados, amputados do corpo social. Algo muito comum para os homens modernos, afastar aqueles que nos mostram o quão perversos podemos ser. Ou seja, a sociedade pune os resultados de sua incompetência em ser mais justa socialmente, economicamente e humanamente.

Jéssica Thais de Lima