Crime e Castigo

A partir de uma nocao de solidariedade mecânica, forjada por Durkheim, pode-se verificar a forte influência dos costumes e da religiao na consciência coletiva. De modo nao diferente, o Direito se mostrou historicamente ligado à esta solidariedade mecânica de maneira que nao somente as penas vinculadas ao Direito mas também o sentimento de culpa estao ligados à valores historico-sociais e, nesta medida, contingentes. Em um segundo momento, é apresentada, pelo sociólogo, a idéia de solidariedade orgânica, e um modo de interdependência entre seus integrantes que cumprem funcoes específicas, de forma a garantir certa coesao social.

O protagonista do romance russo de Dostoiésvki, Crime e Castigo,  exemplifica essa relacao e nao está isento de fortes valores cristaos, partilhados por outros personagens do livro, também verificados na sociedade retratada, bem como uma constante nocao de redencao após a execucao do crime. Nesta perspectiva, talvez se mostre pertinente a dúvida sobre a racionalizacao do Direito, nao visto como uma ciência em sua tradicional e aristoélica concepcao, mas como racionalizacao e legitimacao de aspectos culturais e como uma disputa institucional de poder. A nocao tradicional e aristotélica de ciência presume universalidade e certa relacao com a nocao de verdade. Vincular o Direito à uma nocao de verdade poderia acarretar graves problemas, comecando pelo seu caráter histórico-social ou cultural, como já visto anteriormente. Quanto a universalidade da disciplina em questao, fica evidente os problemas enfrentados por esta para a construcao de uma pauta de direitos humanos, e ainda maior é a dificuldade quanto a aspectos mais específicos do Direito em diversas culturas.

Se porém, adotar-se a nocao de ciência como simplesmente conhecimento racional possuidor de um arcabouco teórico, deveria-se adotar muitas outras formas de conhecimento como ciência, e assim corre-se o risco de se esvaziar o próprio conceito de ciência. Assim, nessa matiz de preto e branco, talvez possa ser pensado o cinza do Direito como mais próximo de uma racional disputa de poder do que propriamente uma ciência, de modo a garantir uma maior fluidez e a possibilidade da revisao de sua norma.