Crime, castigo, repressão.

Fazendo-se uma síntese de tudo que Durkheim compreende por solidariedade mecânica, consciência coletiva, chega-se a uma breve conclusão de que crime, é aquilo que fere a moral, fere os bons costumes, fere essa consciência coletiva, sem que seja ao mesmo tempo, nocivo à sociedade.

E a partir desse crime, tem-se um castigo, uma pena. Entretanto ainda não consegui compreender qual a real finalidade da pena. O sentenciado é recluso da sociedade, recluso dessa organicidade social, recluso até mesmo do sol. Vive na escuridão, no fundo dos seus pensamentos... Sente uma repulsa por estar ali, repulsa por ser humilhado, por ser rejeitado, por ser tratado como um dejeto social. Obviamente seus pensamentos não são tão positivos assim, quer voltar a sociedade não para trabalhar com carteira assinada, ele já não faz mais parte da organicidade e de todo coletivo social. Torna-se a cada dia um excluído. E agora, não se importa mais em ser excluído.

Ele assassina por nada, usa drogas, rouba. Entretanto não compreende o que há de errado em matar quem deve dinheiro a ele: se não matar, fica mal visto e vão pensar que ele é molenga. Deve se impor. Vive em uma sociedade alternativa. Embora tenha filhos, esposa, os valores que ele considera bons, não são os mesmos. E realmente, não faz sentido. Não faz sentido para ele ir ao médico por rotina, ou estudar. Ele não crê em justiça, nem em advogados, nem em normas. Eu imagino o que deve ser assistir à televisão estando dentro de uma penitenciária: você vê o mundo a sua volta, mas não faz parte dele, assiste jornais, novelas.

Entretanto, a sociedade ainda o vê como um marginal, e que se encontra nessa situação porque quer. E que a prisão nada mais é além de uma colônia de férias: não trabalha e come de graça. E dessa forma tem-se o direito como senso comum: o cidadão comum dá a sentença, - esse marginal deveria receber pena de morte, ou deveria apodrecer na prisão.

E mesmo que o direito penal deva ser restitutivo, essa seja sua função: corrigir e fazer a restituição, não é dessa forma que acontece. Ainda que haja essa intenção, o cidadão entra e sai da mesma forma, sua mente não muda, não recebe o assistencialismo.