Alicerces de um direito sistêmico

O filme “Ponto de Mutação”, baseado no livro do físico austríaco Fritjof Capra, demonstra um intenso debate ideológico entre a visão mecanicista, proposta por Descartes, e uma nova concepção de mundo denominada sistêmica ou holística. Aparentemente, essa discussão restringe-se ao âmbito das ciências naturais, entretanto essa visão sistêmica que alicerça a hermenêutica atual e soergue-se contra os pilares retrógrados do positivismo jurídico.

Grandes pensadores jurídicos, como Justiniano e Napoleão alimentaram a utopia que suas obras legislativas eram completas e não necessitariam jamais de interpretação e comentários. Essa visão jurídica pauta-se pela premissa que “Lex clara non indiget interpretatione”, entretanto se analisássemos de modo holístico, concluiríamos que o jurista ao esforçar-se para atender aos fins sociais na aplicação da lei, esses mesmos fins alteram-se no curso da história. Portanto, se um jurista dividisse o todo em partes para melhor julgá-lo (método cartesiano), perderia sua essência e o conduziria a uma sentença anacrônica, diferentemente se buscasse compreender a realidade que está inserido o réu, por exemplo.

O direito é uma estrutura dinâmica, no qual seus integrantes devem buscar incessantemente por romper com os estereótipos que o prenderam a ser uma ferramenta pré-fabricada e pronta para ser utilizada, desprezando os caminhos que resultaram na evolução de determinado fato.

Cada jurista ou personagem do cenário político brasileiro deve inspirar-se no exemplo exposto no filme, no qual um homem mira uma árvore e não ver simplesmente caule, raízes, galhos e folhas, mas descobre vida, insetos, oxigênio, nutrientes, alimento, sombra, proteção, energia e uma síntese de integração.