segunda-feira, 14 de novembro de 2011

(r)EVOLUÇÃO

Há uma polêmica já antiga a respeito do conflito do Direito Natural e o Direito Positivo. Weber discute este tema focando as revoluções durante a história humana. Isto é, Weber questiona o que é de fato uma revolução e qual o sentido da mesma. É com esse questionamento que começamos o nosso debate: Qual Revolução?
Quando se fala em Direito Natural é necessário salientar que pode ser interpretado de várias formas. Vamos adotar a definição de que este é todo o valor 'sagrado', enraizado dentro de uma cultura. É tudo aquilo que está no arquétipo humano, a convenção-primeira, aliás, a convenção mor (não confundam com lei fundamental, pois esta sustenta o Direito Positivo) a qual gerou o Direito positivado. Por exemplo, na Roma Antiga o Direito era criado de acordo com as situações que apareciam para os juízes(os quais eram os jurisconsultos ) e assim, positivados. Portanto, o direito era ,primeiramente, consuetudinário e, por conseguinte, positivo. Logo, o Direito Natural da época foi aquele que permitia a aplicação da NORMA FUNDAMENTAL acima grifada. Este está no plano do abstrato, no plano transcendente, ou seja, pode ser aquilo a que o homem recorre quando nao consegue explicação científica ou positivada para seus medos e inconhecimentos. É um dos sentidos da vida, quiçá o principal.
Mas, durante a história humana o direito mudou várias vezes, devido às mudanças das classes detentoras de poder. E como essas classes se revezaram como dominantes? Ora a resposta é óbvia: através da REVOLUÇÃO. E o que significa esta palavra? Copérnico foi, talvez, o primeiro a utilizá-la cientificamente. Para ele revolução era o movimento que os planetas davam em torno do sol, de forma helicoidal, proposto pela inovação de seu pensamento : O Sistema Heliocêntrico. Copérnico foi considerado herége e condenado a morte. Este é o perigo da revolução da qual falaremos.
Agora vamos definir Revolução de acordo com o consenso: Revolução é uma mudança radical, uma quebra de valores, ruptura de sistema, quebra de paradigmas através da qual se instaura um "novo" poder, um "novo" sistema, "novos" valores. A Revolução Industrial e a Burguesa romperam paradigmas, mudaram radicalmente o sistema. A pergunta que fica é: estas revoluções foram feitas por quem e para quem? A resposta é clara: pelos ricos e para os ricos, ou seja, de antigos dominados para futuros dominates. E a Revolução Russa?A mesma coisa. Dentre o povo, apenas alguns puderam e tiveram a capacidade de participar do poder e exercê-lo. Estes poucos dominados, logo se tornaram os poucos que dominavam.
A Revolução é ,definitivamente, contra o sistema. E como este faz para impedí-la?Ora, o mesmo que fez com Copérnico: priva o indivíduo da vida, de liberdades, de desejos, ou simplesmente excluem-no do CAPITALISMO. Outros governos, como os EUA fizeram ultimamente, incorporam o indivíduo à parte dominante. Há alguns anos, hackers invadiram os sistemas computadorizados do Pentágono e da NASA. O governo estadunidense em vez de caçá-los para uma punição, caçaram para trabalhar para o país em missões de controle universal de informações. Mas isto é uma exceção.
Além disso, por que quase ninguém fala das Revoluções Indianas, da Revolução de GHANDI, das Revoluções Coreanas? E mais por que há algum tempo o Golpe Militar de 64, no Brasil, era visto como Revolução? Qual a essência que muda deste para as outras(a manutenção do poder de determinada classe)?
A única resposta conclusiva a que podemos chegar é que por trás das revoluções há o poder. Logo, aparece outra dúvida e por trás do Direito Positivo, há o Direito Natural? Podemos dizer que sim, mas de fato, por trás do Direito positivo o que existe não seriam as górgonas do Poder?

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