Tivemos diversas revoluções na história da humanidade. Mas o conceito e emprego do termo revolução sofre uma mudança com a Revolução Francesa. Ela é um marco, não por ser inédita, mas por sua dimensão no campo das ideias. São diferentes, por exemplo, uma revolta dum senhor feudal para com o rei, e a Revolução Cubana. Os barões ingleses almejavam menos impostos, menos deveres com o rei, enquanto agora os direitos não são criados para proteger uma conquista alcançada por exércitos, mas são os direitos os próprios propulsores da revolução.
Os direitos naturais vinham sendo debatidos antes da revolução francesa, mesmo antes do iluminismo. Porém é com ela que ‘ganham emprego’. A burguesia utiliza a revolução a seu favor, aproveitando-se da força que tinha. É o início do direito natural formal, onde a burguesia protegerá seus interesses atrás de um direito libertário em seu discurso, mas limitado e incompleto para os marxistas.
O direito natural material seria ter estes direitos não numa forma apenas assegurada pela detenção do poder econômico, mas sendo exercido na sociedade. Uma expansão do direito natural. A revolução socialista traria esses direitos naturais.
Enquanto houveram conquistas nos direitos naturais, também houve um desvirtuamento daqueles que pregam sua luta. No recente caso de ocupação da USP, é escancarada a mistura de discursos e hipocrisia. A “revolução” foca liberdades fúteis, medíocres frente a realidade das lutas sociais. Um evento que começou por causa da repressão legal em cima de usuários de drogas ilícitas, vai procurar razões que variam de lutas sociais a crítica à PM no Brasil.
A revolução seria o que ? Os direitos naturais são para todos, devem ser de fato materiais, ou a repressão policial deve ser formal, evitando o território sagrado da universidade ?
Denis Romera Alves - Diurno
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