Perspectiva da liberdade no direito e sua verdadeira efetividade

O fantástico desenvolvimento e ampliação da liberdade no direito, ao longo da historia, não só se exemplifica nos dias de hoje, quando algumas liberdades podem ser restringidas para alguns cidadãos em favor de outras, mas também quando, de uma ocorrência qualquer, busca- se a identificação dela com o direito, discute-se, busca-se soluções, cria-se até nova jurisprudência.

Aonde existe um império normativo, uma súbita e total aderência da sociedade à lei e a perfeita identificação entre ela e as ações, é perfeitamente possível ser feliz, isso é inclusive considerado um pressuposto de felicidade.

O pensamento Hegeliano é atual quando diz que do desenvolvimento do direito surge o desenvolvimento da liberdade. Basta ver que ao longo da historia, que se desenvolveram concomitantemente, trazendo grandes conquistas aos cidadãos. Hoje em dia, atentemos ao fato de que ha até tratados internacionais de cooperação aos mais diversos tipos de direito seja humano, econômico. Isso mostra a tentativa organizada, uniformizada no mundo de estender uma concessão de garantias e benefícios aos cidadãos não de um pais mas do mundo inteiro .

Sendo porem passível de criticas, como as que foram feitas por Marx, é importante reiterar que essa ideia de proporcionalidade entre direito e liberdade nem sempre e real. Marx considera tais ideias extremamente carentes de bases empíricas e cheias de idealismos a tal ponto que as define como “solução corrente ao nível da imaginação”. Diz, ainda, que na Alemanha o desenvolvimento teórico é enorme, faltando experiências praticas de onde, normalmente, decorrem as revoluções.

Retomando a questão dos tratados internacionais, de certo vários países os assinam, há a intenção de cooperação como acontece com o desenvolvimento do direito nos códigos. Porém na realidade, muitos do que é determinado, em ambos os casos, não é cumprido.

Dessa forma deve-se admitir uma grande pertinência na afirmação da presença cada vez maior de conquistas e liberdades no direito, sem deixar de lado a visão de que, essa esfera da liberdade é restringida e, nem sempre, cumprida globalmente.

Tema:direito como liberdade.