O sagrado como pivô de problemas internacionais

No texto O SAGRADO E O POLÍTICO NA RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO, Max Weber afirma que o capitalismo promove uma racionalização do Direito, mas que, na contra mão disso, existe o sagrado e o político responsáveis por ainda estarem presente no Direito moderno da época de Weber. Max Weber falou para seu tempo, mas isso não impede que sua teoria ainda seja constatada na contemporaneidade, e é isso o que irei analisar agora.

Weber acreditava que a racionalização do Direito, promovida pelo capitalismo, iria modificar o Direito que ele vivenciou, entretanto isso não aconteceu de maneira total, afinal, por mais que o Direito tenha se racionalizado ainda é possível notar, atualmente, que o sagrado exerce grande influência sobre a legislação, assim como o político.

Isso fica mais claro quando tentamos compreender a legislação de países islâmicos, por exemplo, pois o Direito desses países tem base em preceitos religiosos o que configura uma legislação completamente abstrata, ou seja, que pode ser interpretada de maneiras distintas a depender da cultura. Além disso, a lei abstrata confere ao estadista maior poder, pois ele passa a interpretá-la da maneira que achar justo e certo, mesmo quando afirma ter por base a religião.

Essa influência do sagrado no âmbito do Direito gera problemas internacionais, pois o Direito que não é fruto exclusivamente da racionalidade assume variadas formas e essas formar podem ser conflitantes com o que a maioria dos países acha justo ou inviolável, pode ser conflitante com os Direitos Humanos. Um exemplo disso é o fato dos países islâmicos punirem o adultério, praticado pela mulher, com a pena do apedrejamento. Os países ocidentais acham isso injusto e se baseiam nos Direitos Humanos para tentar impedir tais punições, entretanto a soberania dos países islâmicos conferem legitimidade a eles para aplicarem suas leis, isso acaba gerando problemas internacionais.

Isso se mostra evidente nas reportagens a seguir: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/11/ira-e-considerado-evasivo-em-painel-de-direitos-humanos-da-onu.html

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/03/brasil-apoia-resolucao-da-onu-para-investigar-violacoes-de-direitos-no-ira.html

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/03/ira-critica-resolucao-do-conselho-de-direitos-humanos-da-onu.html