Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
domingo, 20 de novembro de 2011
O que garante o que?Direito e liberdade
O direito e a liberdade muitas vezes andam de mãos dadas, mas é preciso saber que eles têm aspectos diferentes, porquanto o primeiro nasce do homem - é criado por ele - e o outro nasce pelo homem, é um fenômeno de estado humano.Além disso muitos aspectos estão agregados à ambos os termos - como religião, política, economia etc.Entretanto é plausível questionar se o direito é quem garante a liberdade ou se é a liberdade que garante o direito.
Para Hegel, o direito é ideia chave para formação do Estado moderno, tal ciência é projetada pelo homem para a convivência em sociedade de modo a proteger tudo aquilo que é essencial à vida social - como a liberdade.Isso é exemplificado em máximas muitos conhecidas atualmente como ''meu direito termina onde começa o seu'', sendo o direito o pilar que sustenta grande parte das sociedades atuais.A liberdade em conformidade com o direito está exemplificado hoje nos contratos, propriedades, sistemas legais, enfim, em tudo aquilo que o tange o homem e o seu próximo.
Contudo, atualmente muitas vezes a noção de liberdade - até física - pode estar em consonância com o poder econômico ou político, afinal qual rico fica detido?Qual político poderoso fica encarcerado?Há execessões é claro, mas como dito, são meras execessões...Dessa maneira fica claro que o direito e a liberdade estão condicionados à fatores externos, sendo, portanto, um reflexo da sociedade em que vivem.
Enfim, fica evidente que o convívio social é plausível, em grande parte, graças ao direito e esse, por sua vez, nos assegura a liberdade - pelo menos nos códigos- que tanto o homem preza.Além disso, quem os torna realidade e os garante é a própria sociedade a que estão submetidos, e toda sociedade tem diversos fatores influenciadores de opiniões e atitudes como já dito anteriormente.Por tudo isso parece que a resposta para a pergunta inicial é clara: ambos os preceitos se garantem.
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