O Direito e o Sagrado

Desde os primórdios da humanidade, os agrupamentos humanos baseavam suas crenças e costumes no fantástico, em forças da natureza, nos deuses. Apenas com o desenvolvimento do comércio e, juntamente, o surgimento da classe burguesa, o “sagrado” perdeu sua hegemonia abrindo espaço à racionalidade, às buscas empíricas e estudos etiológicos e teleológicos desvinculados de valores religiosos. O foco não estava mais nas forças extraordinárias determinantes da vida humana e sim no poder do homem como centro, atuante e decisivo nos torneares de sua vida, caracterizando a racionalidade antropocêntrica do renascentismo, consubstanciada, mais para frente, no Iluminismo.

O Direito, como reflexo das manifestações culturais, econômicas e históricas de uma sociedade, também, constante dialética, acompanhou essas transformações trazendo em seu conteúdo, num primeiro momento, valores morais fulcrados no sagrado, nas religiões, e, num segundo estágio, assertivas mais racionais, desvinculadas ao máximo de valoração e parcialidade.

Nos julgamentos da Idade Média, por exemplo, tinha-se como máxima e objetivo, alcançar a “vontade de Deus”, materializada nos representantes clericais. Já nos dias atuais, existem os ordenamentos jurídicos, caracterizados pela racionalidade, criados pelo homem nos quais são baseados os julgamentos e decisões jurídicas.

Como a história é um processo dinâmico, que não tem sentido exato a se percorrer nem uma linha que defina os processos pelo qual todas as diferentes sociedades devem passar para “evoluírem”, encontra-se diversos tipos de organização pelo mundo e dentre eles está o mundo árabe onde se encontram, diferente do mundo ocidental, Estados vinculados à religião, Estados Teocráticos.

No próprio mundo Ocidental, mesmo sendo caracterizado pela racionalização das instituições jurídicas, é encontrado, nos ordenamentos em geral, muitos resquícios de nosso passado teocrático. Todo o Direito é permeado de influências históricas, caracterizando o espaço que, mesmo sendo negado pelo racionalismo, ainda cabe ao sagrado.