O direito como instrumento para alcance da liberdade

Tema: O direito como liberdade

De acordo com Hegel, o sistema de direito é o império da liberdade realizada, ou seja, ele é uma ferramenta bastante útil aos homens na busca pela tão sonhada e idealizada liberdade.

Para o povo que tem como base o pensamento racional, o direito é considerado como o instrumento que garante a emergência de particularidades e a ascensão da universalidade social, sendo, por conseguinte, um pressuposto da felicidade.

A crítica marxista a Hegel é em relação à abstração da sua prática filosófica, afirmando que o que existe na cabeça de um filósofo não condiz com a realidade e, que o Estado descrito por Hegel é uma ilusão. Marx afirma que a teoria não faz a revolução, mas sim os fatos reais, a ação, e que há a obrigação desta ser baseada nas necessidades reais do povo.

Neste sentido, Marx critica a Alemanha, dizendo que esta não atingiu na prática o mesmo estágio que atingiu na teoria, que “ela” apenas pretende realizar uma revolução parcial, exclusivamente política, sendo, portanto, uma revolução deficiente, que não possui como base um grupo proletariado forte e organizado e que, por isso, é incapaz de realizar uma revolução total, radical. Destarte, dificilmente a tão sonhada liberdade seria alcançada.

A inexistência desta revolução radical torna impossível a conquista do direito responsável por garantir e assegurar tal liberdade. Por conta disto, Marx alega que mesmo que o direito seja um instrumento que garanta a liberdade, primeiro, ele tem que ser conquistado através da revolução liderada pela luta de classes do proletariado, para depois, permitir o alcance da liberdade.