quinta-feira, 17 de novembro de 2011

direito natural versus interesses particulares

O direito natural, assim como todo aspecto comum e integrante da sociedade, conseguiu se transformar com o tempo. Na medida em que a cabeça do homem foi evoluindo, suas ideias foram se tornando mais variadas e se dispersando na sociedade, separando, assim, diversos grupos, os quais se uniram com identidades específicas e concretas, e não mais gerais e abstratas.

Essa especificação de causas e divisão de ideias culminou essencialmente na racionalização do direito natural. Dessa forma, diversos tipos de revoluções se tornaram sem sentido, pois ao invés de jovens saírem às ruas em detrimento de um interesse comum geral, como para reclamar sobre alguma lacuna em uma lei que esteja ferindo os direitos humanos, esses jovens defendem interesses específicos, causando divergência de opiniões e polemizando várias questões. Assim, grandes discussões são levantadas, das quais a maioria é para defender interesses específicos, e não ideologias.

O pior mesmo é pensar que essas mesmas pessoas que saem as ruas têm plena convicção de que essas especificidades devem ser defendidas por um todo geral e unânime. Partem de uma idéia particular e querem enfiá-la forçadamente na cabeça das pessoas. Casos estes se recusem, são chamados de conformistas, positivistas (em sentido figurativo) etc. A partir desse contexto, surgem várias divergências, as quais são espalhadas por meio de uma maior interação comunicativa, como as redes sociais.

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A racionalização do direito natural gera a particularização do direito instituído. A se padroniza dentro da sociedade e a liberdade se confunde com a liberdade de contrato, fomentando esse processo de racionalização. Dessa maneira, a emancipação de cada indivíduo acaba no momento em que eles racionalizam o direito e o seu regramento.

Infelizmente o fato de essas idéias terem sido redigidas já há anos, não impede que elas até hoje tomem forma na prática. A revolta dos alunos da Universidade de São Paulo contra a presença da polícia no campus mostra que ao invés de se preocupar com a proteção de um direito fundamental- o direito a vida-, eles se preocupam com as questões mais particulares, como o uso da maconha no interior da faculdade. É vergonhoso, Brasil!

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