segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Direito, misto de passado e presente

Ao contrário das expectativas do próprio capital, não é possível de se arrancar das sociedades contemporâneas os componentes ligados à religião e aos interesses pessoais. A ideia de que a modernidade criaria um desencadeamento de uma impessoalidade, é permanentemente confrontada, com sedimentos, amarras da cultura islâmica, ou das algemas da religião cristã, que muitas vezes condenam o lucro e o enriquecimento, ideais da sociedade capitalista.

Weber comenta que certos preceitos do islã são barreiras ao desenvolvimento do capitalismo, a Sharia é um ordenamento político, social e também econômico, que hoje em dia, vem ganhando espaço no mercado mundial, o capital acaba por se adaptar à religião. No embate entre a cultura e o racional, o racional perde influência no sagrado e no político.

Quando a política usa de artifícios ilegais, corrupção ou ao propor um cargo a um individuo que não é cientista na área... são exemplos que o capitalismo nem em seu nascimento e nem momentos posteriores consegue a RACIONALIDADE necessária à ciência, que deve ser neutra, perseguindo sempre o bem comum.

A justiça hoje ainda carrega esse sentimento concreto de justiça popular estimulado por convicções éticas ou religiosas. No entanto, o Direito deve ser autossuficiente, autônomo, não só de uso dos poderosos ou advogando aos interesses de acumulação ou dominação de uma elite, ou de uma Instituição religiosa; o direito existe para atender a população; governos contemporâneos cada vez mais estão submetidos ao direito. No Brasil vemos um poder Judiciário autossuficiente, no mundo todo ativismos jurídicos que lutam por aquilo que a politica não consegue resolver (casamento do homossexual, igualdade para negros-cotas, saúde publica de qualidade...) tudo aquilo que está a margem da sociedade. Envolvimento social, a demanda social provoca o surgimento de um novo direito.

Ao mesmo tempo, a perspectiva da cientificidade requer a prova material, os indícios, dedução lógica, estatísticas... O custo do acesso à justiça torna a busca pelo direito favorável aos mais ricos, aos quais podem pagar bons advogados, tem melhores condições de fazer uma investigação paralela e arrecadação de provas de inocência...logo, o Direito está constantemente entre as raízes do passado, do sagrado e as negociações e reinvindicações do presente, tanto por parte de novos grupos sociais em busca de direitos como da racionalidade quista pelo capital.

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