quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Direitos Naturais do Homem? Desde quando?

O reconhecimento dos Direitos Naturais é algo recente. Ele teria acontecido principalmente após a Revolução Francesa e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Na teoria, os homens "ganharam" vários direitos, como igualdade, liberdade, entre outros, o que não aconteceu na prática. Esses Direitos ainda não foram efetivamente efetivados, sendo que em diversos lugares ao redor do mundo, eles sequer são conhecidos pela população.

Se voltarmos um pouco no tempo, perceberemos o quanto os Direitos Humanos "foram feridos"
(pois não existia esse conceito na época). No Brasil Império, havia a escravidão. E o que mais seria a escravidão do que um excelente exemplo disso? Nela, o escravo não possui liberdade para andar livremente, a sua alimentação era precária, e também não tinha a posse do próprio corpo. Ao contrário, era obrigado a trabalhar exaustivamente, sem um salário , e nem ao menos recebia comida adequada, o que tinha era apenas uma "ração", sendo que ela o mínimo necessário para a sobrevivência, e muitas vezes nem isso.

A Revolução Haitiana, pouco conhecida ou citada, também é um símbolo da luta por direitos básicos, como ter a posse do próprio corpo. Ela aconteceu de uma forma e numa época irônica: logo após a Revolução Francesa. O engraçado da história é que na França existiam os ideais de liberdade e igualdade, enquanto que em suas colônias (nesse caso o Haiti) esses ideais eram inexistentes, mesmo a população os reivindicando.

O ser humano tem procurado o reconhecimento e a positivação de Direitos que seriam naturais. Essa procura deve-se ao fato ganância e da exploração dos homens, ou como caracterizou Hobbes, " o homem é o lobo do homem". Direitos básicos como igualdade e liberdade nem sempre existiram e foram conseguidos geralmente após revoluções sangrentas( um caso famoso do contrário foi a revolução indiana, liderada por Gandi , na qual não foi usado a violência). Nos casos anteriores, esses direitos foram conseguidos de uma forma hilária: como houve guerras e lutas, muitas pessoas perderam o mais precioso dos Direitos Naturais: o direito à vida.

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