segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O meio ambiente por ser algo indispensável a todos os seres vivos apenas consigo ver que sua proteção e sua regulamentação pertencem ao direito público. É de interesse de todos que ele seja mantido, ou que seja utilizado de forma sustentável.

Apesar de alguém possuir um terreno ou uma construção e então a responsabilidade com esses patrimônios estão na esfera do direito privado acho que caso tenha mata, ou algo que mereça proteção ambiental, acho que deveria ser normatizado pelo direito público, pois aquela área verde não irá refletir apenas na vida do dono do imóvel, terá reflexões, em certos casos, em até cidades vizinhas.

Mesmo que seja permitida a extração de certos recursos naturais para uso comercial a proteção, e tudo o que promove a sustentabilidade do ambiente, deveria ser tratado ao menos de forma geral pelo direito público.

Na minha visão o máximo que poderia acontecer seria uma ponderação do direito público em certos casos apenas para garantir a propriedade ao proprietário e o uso dela com o menor impacto possível, mas que essa medida também não fosse obrigatória, porque em alguns momentos a necessidade de se proteger o patrimônio ambiental se faz mais importante que qualquer projeto de apartamentos de luxo em lugares “afastados” do ambiente urbano.

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