(In)compatibilidade ?

A evolução do homem tornou-se algo constante e quase que instantâneo. Uma mudança aqui e já se cria algo para adapta-la à sociedade. Leis, nada melhor do que elas para assegurar direitos, deveres e proibições. No entando, como disse o Imperador Sólon: “Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam”.

A sociedade pós moderna ocidental e aquelas que seguem a mesma formação social afirmam com grande convicção o seu desvencilhamento com as antigas crenças e direitos espirituais. Porém, em grande parte dessas sociedades, esse desvencilhamento pode manter-se na teoria, mas a prática dele é quase imperceptível.

O Direito é modificado através de criações de leis que integram (ou pelo menos tentam integrar) novos conceitos e novas ideias para adaptar as constantes mudanças que a contemporaneidade nos trouxe. A questão do Homossexualismo, por exemplo, alguns países aceitaram e compreenderam as leis criadas para melhorar a convivência e a “vivência” dos “novos relacionamentos” (uma vez que, o homossexualismo existe há séculos); outros, por sua vez, não reconheceram tal necessidade. A Prostituição também é outro assunto de grande repercussão nessas horas. A denominada “profissão mais antiga do mundo” é legalizada e regulamentada em alguns países; em outros, somente legalizada; outros, ainda, nem legalizada ela é.

Usemos nosso país como exemplo. No caso dos homessexuais, muitos são a favor e declaram que o Direito deve abranger tais casos e dar o apoio devido a esse novo grupo, muitos, contudo, são contra e afirmam com veemência que não há necessidade de acrescentar ao Direito novas leis que apoiem tais “mudanças” na sociedade. Já para a Prostituição, a prática aqui no Brasil é legalizada mas não regulamentada e a grande maioria da população condena essa profissão diante de preceitos morais que afirmam tal ato ser desrespeitoso e repulsivo, mas apesar disso, fecham seus olhos e convivem com ela normalmente, embora repudiem a criação de leis que melhorem as condições de vida dos “profissionais da área”.

Frente às diferenças de Direito e Moral, convencemo-nos de que o homem vive em constante conflito com sua própria consciência. O que é certo perante as crenças, o que é errado perante as leis do Direito...  “É muito difícil fazer compatíveis a política e a moral” (Francis Bacon), mas não impossível. Tentaremos então?